quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Dilma completa 64 anos; E em homenagem, confira os destaques do 1º ano de governo CLIQUE E VEJA AS FOTOS.

A presidente Dilma Rousseff comemora seu aniversário de 64 anos com a família nesta quarta-feira (14) em Porto Alegre.


Dilma foi homenageada por crianças de uma escola particular que fica ao lado de seu apartamento, na zona sul da capital gaúcha.
Elas cantaram parabéns e entregaram flores à presidente. Logo depois, Dilma foi à casa de seu ex-marido, Carlos Araújo, que mora no mesmo bairro e é ex-deputado estadual.

Em Porto Alegre, também moram a filha, Paula, e o neto Gabriel. Dilma não tem compromissos oficiais marcados para hoje. Ontem, a presidente lançou um programa para a agricultura familiar e anunciou a construção de uma ponte na cidade.

A jornalistas, ontem, a presidente falou que è "refratária a festas" e pediu livros de presente.
"Outro dia me perguntaram onde eu iria passar as férias. Eu falei: no meu quarto", contou, rindo.


RELEMBRE OS MOMENTOS MARCANTES NESSE 1º ANO DE PRESIDENTA:

A presidente Dilma Rousseff abraça o ex-presidente Lula na rampa do Palácio do Planalto antes da transmissão da faixa presidencial - 01.01.2011

Presidente Dilma Rousseff acena para o público, após seu discurso no parlatório do Palácio do Planalto - 01.01.2011

Dilma grava participação no programa da apresentadora Ana Maria Braga e prepara omelete - 01.03.2011

A cantora colombiana Shakira entregou violão autografado a Dilma em encontro sobre a fundação que mantém na Colômbia para crianças pobres - 17.03.2011

O presidente dos EUA, Barack Obama, veio ao Brasil em março para uma visita de dois dias. Na foto, Dilma o recebe no Palácio do Planalto - 19.03.2011

Depois de Shakira, foi a vez da banda U2 encontrar Dilma no Palácio da Alvorada - 08.04.2011

Artistas chinesas cumprimentam a presidente Dilma durante visita ao país; ao lado, o presidente chinês, Hu Jintao - 12.04.2011
Dilma cumprimenta o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o primeiro dos sete ministros a deixar o governo, durante a cerimônia de posse da nova ministra Gleisi Hoffmann - 08.06.2011
Dilma nomeia o ex-jogador e ex-ministro Pelé embaixador honorífico brasileiro para a Copa de 2014 - 26.07.2011

Ao lado dos tucanos Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e José Serra, Dilma acompanha velório do ex-presidente Itamar Franco - 05.07.2011

Dilma tornou-se a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) - 19.09.2011

Presidenta Dilma Rousseff visita o túmulo de seu irmão Luben Roussev em Sófia (Bulgária) - 06.10.2011

Em Gábrovo (Bulgária), uma multidão recebe Dilma durante a visita à terra natal de seu pai, Petar Roussev - 06.10.2011

Dilma observa apresentação cultural durante a visita a Maputo, capital de Moçambique, ao lado do presidente Armando Guebuza - 19.10.2011

Dilma e o ex-presidente Lula na cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Negro, em Manaus - 24.10.2011

A presidente Dilma Rousseff se emociona durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 17.11.2011

Nós do Blog da Barbozinha, Desejamos Felicidades, Paz e Saúde a nossa Ilustre Presidenta do Brasil, DILMA ROUSSEFF! E que Deus ilumine a mente e o coração da Presidenta, dando a ela Sabedoria necessaria, para governar o povo com muita dignidade e justiça.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Machadinho D’Oeste terá orçamento de R$ 54,4 milhões para 2012

O Projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2012 em Machadinho D’Oeste foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (12). A primeira apreciação e votação do projeto orçamentário aconteceu na Sessão Itinerante realizada no último dia 02 na Escola Tom Jobim.
O orçamento foi aprovado juntamente com algumas emendas modificativas. O valor do projeto estimado em mais de R$ 54,4 milhões foi aprovado de forma unânime, ou seja, oito votos favorável e nenhum contrário.

A sessão foi a última do ano e estiveram presentes os vereadores: Amauri Vale, Leomar Patrício, Ezequiel Junior, Ronaldinho, Ilda Eugenio, Eustácio Roberto Salomão, João Ailton, Nilton Cesar e o presidente da Casa de Leis Lourival José Pereira, além de membros da sociedade civil.

Os vereadores aproveitaram o momento para fazer um retrospecto dos trabalhos neste ano.

O vereador Nilton Cezar afirmou que seu aprendizado foi grande durante os dois de seu mandato. Na oportunidade parabenizou ainda aos funcionários da Câmara e aos vereadores pela condução de seus trabalhos. “Sei que as divergências fazem parte do sistema democrático. O importante é que cada um cumpriu o seu papel na construção do município. Sabemos que um município se constrói aos poucos, com as contribuições de cada um. Tenho feito o meu papel, procurando ajudar a sociedade”, destacou Cezar.
“Estamos chegando ao final de mais um ano. Um ano em que esta Casa tem feito a diferença. Não temos poupado em fazer a coisa certa”, concluiu o vereador Lourival José Pereira.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
Apoio: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha

Encontro de servidores do ex-território elaboram documento ao Governo Federal

Entidades que estiveram reunidas desde domingo em Porto Velho, representando os ex-territórios, elaboraram uma carta encaminhada ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.


Veja o documento
Senhor secretário:

As entidades que assinam o presente expediente apresentam a V.Ex a carta com as reivindicações dos servidores dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que foram objeto de ampla discussão e aprovação nos encontros que ocorrerão nos dias 20 e 21 de outubro no Amapá, 17 e 18 de novembro em Roraima e 11 e 12 de dezembro em Rondônia.

Assim solicitamos o empenho da V.Sa. para que as reivindicações dos servidores sejam encaminhadas e atendidas.

Brasilia, 14 de dezembro de 2011.
DANIEL PEREIRA
PRESIDENTE
SINDSEF/RO


FÓRUM REGIONAL SINDICAL, PARLAMENTAR E DE ENTIDADES SOCIAIS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

CARTA DOS ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA
Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares, Policiais Civis, Policiais Bombeiros Militares, vimos expor as nossas principais demandas e esclarecer a situação na qual se encontra desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 quando os ex- territórios do Amapá e de Roraima passaram a Estado.

Os servidores do quadro permanente e de tabelas especiais do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima passaram todos para o Regime Jurídico Único da União, instituído pela Lei nº 8.112/90.

Após a criação desses Estados os servidores ficaram no quadro em extinção, cedidos aos respectivos Estados. Na época dos Territórios Federais, o governo federal concentrou ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência para o pessoal dos Territórios Federais até a extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente a gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em 1995 foi criada na estrutura da extinta Secretaria da Administração Federal ligada a Presidência da República - SAF/PR, uma coordenação geral para administrar exclusivamente os assuntos relacionados com aos ex- Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A então Coordenação Geral dos Extintos Territórios- COGET fazia a gestão normativa e análise de mérito de todas as questões dos ex- territórios. Essa estrutura organizacional foi extinta em 1998 e desde então os servidores vem sendo discriminados pelo Governo Federal, pois, sequer foi criado um órgão responsável em atender as demandas destes servidores.

Os servidores dos extintos Territórios reivindicam uma solução urgente para todas as pendências principalmente a criação de um departamento ou uma coordenação geral para fazer a gestão normativa e administrativa dos servidores do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial.

Ainda sobre a proposta de criação de uma estrutura organizacional na Secretaria de Recursos Humanos, o atendimento dessa reivindicação trará um alivio para os servidores, em vista que terão um órgão a quem se dirigir, tanto para corrigir distorções como para solução de suas atuais e futuras demandas, principalmente, com a regulamentação da EC 60, de 2009 para Rondônia, quando um grande número de servidores será acrescentado ao quadro em extinção. Razão pela qual mostra- se urgente a criação de um órgão específico para resolver essa nova situação e mais ainda, quando for aprovada uma proposta idêntica para os servidores do Amapá e Roraima, o que configuram argumentos suficientes para estruturar um órgão para fazer a gestão de um quantitativo dos servidores dos ex-Territórios. Anexa Proposta do Encontro do ex- Territórios.



O SINDSEF/RO e a ASPOMETRON promoveram o 3º Encontro juntamente com os Sindicatos e Associações dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territórios ocorrido em Porto Velho, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2011. O objetivo do encontro foi instituir um Movimento local e Regional e por sugestão da Deputada Dalva Figueiredo Coordenadora da Bancada Federal do Amapá realização de um Fórum Regional Sindical, Parlamentar e de Entidades Sociais, com a participação de todas as entidades visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais civis e militares dos ex- Territórios e discutir a gestão normativa, administrativa e operacional dess es servidores.

Ao final do encontro, os participantes chegaram a um consenso em torno de um elenco de reivindicações, onde se busca a solução para o problema do quadro de servidores dos extintos Territórios, que vivem em Estado de constante instabilidade, com ameaças explicitas e veladas de demissão ou exclusão da folha de pagamento, orientadas pelo Tribunal de Contas da União. Isso sem falar em decisões judiciais, que prenunciam prejuízos irreparáveis a mais de Três mil servidores do Ex-Território do Amapá.

PROPOSTAS:

Policiais e Bombeiros Militares (Amapá, Rondônia e Roraima) reajuste do soldo, e efetiva aplicação do artigo 65, da Lei 10.486/02 que confere aos policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios as mesmas vantagens pecuniarias que os militares do DF;

Remuneração: Além do reajuste do soldo, que sejam também estendidas as gratificações e vantagens remuneratórias concedidas aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal e com isso, seja reconhecido o direito ao mesmo regime remuneratório por força de Lei. Os policiais e bombeiros militares, alcançados pelas EC 38/2002 e EC 60/2009, transpostos para os quadros em extinção da união, manterá os atuais soldos vigentes na legislação do Estado de Rondônia;

Policias Civis (Roraima e Amapá) – Com a aprovação da PEC 111 que tramita na Câmara dos Deputados, policiais civis detentores de cargos técnico-administrativos serão enquadrados no quadro da polícia civil dos extintos territórios do Amapá e Roraima. Também serão transpostos para o quadro em extinção, os policiais civis dos estados do Amapá e Roraima admitidos até o ano de 1993. Por isso, a importância da PEC que beneficia essa categoria.

Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores dos Ex- Território;

Audiência do Fórum Regional dos Servidores Civis e Militares do Ex-Território (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) no Congresso Nacional em Brasília na primeira quinzena no mês de dezembro de 2011;

Alteração do Decreto nº 7.063/2010 (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Alterar estrutura organizacional do MPOG, criando mecanismo de gestão, para atender demandas dos servidores públicos federais dos ex-Territórios;

Pagamento dos benefícios (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Periculosidade, insalubridade, indenização de transporte, auxílio alimentação e creche, todos previstos no estatuto do servidor público;

Saúde Suplementar: Pagamento do ressarcimento referente à saúde suplementar para os servidores e policiais militares com credenciamento das operadoras junto a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento;

Aposentados (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;

Atualizar o vencimento básico dos professores da carreira de 1º e 2º graus que encontra-se com o valor inferior ao valor previsto na Lei 11.738/2008 (Roraima);

Carteira Funcional (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Expedição de carteira de identidade funcional para todos os servidores federais e dos extintos ex - Territórios;

Apoio de líderes partidários (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Firmar compromisso dos parlamentares da bancada dos ex-Territórios em agendar com os respectivos líderes partidários, para pedir apoio às demandas dos ex-Territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Estabelecer um diálogo junto ao TCU, AGU e outros orgãos no sentido de esclarecer e solucionar as questões especificas dos servidores civis e militares dos ex-Territórios;



Criação de uma gratificação de localidade para os servidores do ex-território lotados em Estados em área de fronteira;

Plano Collor: Retornar imediatamente o pagamento do Plano Collor para os servidores da educação do ex-território do Amapá conforme decisão do TCU;

Processo 1.050 (Amapá): Negociação junto ao TCU para regularização funcional dos servidores;

Processo 992 – Cumprimento do acordo firmado entre a AGU e MPOG para retorno dos servidores ao quadro da União;

Pagamento (Amapá, Rondônia e Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal;

Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos os servidores civis, militares e seus dependentes. Para tanto faz-se necessário a revogação da Portaria nº 2959, de 29 de outubro de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, que delegou competência para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda. Mostra-se uma demanda das mais urgentes visto que se trata da saúde do servidor. A reivindicação e no sentido de se fir mar um termo aditivo com a GEAP para atender os servidores civis no Ministério do Planejamento. Quanto aos militares, seja regulamentada a assistência a saúde, com fundamento no artigo 31, da Ec 19 /1998 e EC nº 38 /2002.

Exercícios anteriores: Pagamento dos valores registrados a título de exercícios anteriores evitando nesses pagamentos demandas judiciais.

Emenda 60/2009 – Publicação de portaria ou instrução normativa para definir os critérios para transposição para os planos de cargos e carreiras do ex-território de Rondônia, especificando-se a inclusão será pelo critério de tempo de serviço, remuneração, similaridade e atribuições e outros. Que o ato normativo tenha previsão de recurso administrativo e demais direitos do servidor;

Reestruturação: das Carreiras de Magistério da Lei 11.784/2008 (Adoção de carreira única para todos os docentes do serviço público federal);

Cumprimento: Artigo 125 § 6º da Lei 11.784/2008 (Transposição para Educação Básica Técnica e Tecnológica);

Regulamentação: Artigo 138 da Lei 11784/2008 (Progressão Funcional);

Reestruturação e Inclusão: Dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação dos ex-territórios (Amapá e Roraima) conforme a Lei 11.091/2008;

Vencimento Básico Magistério: O parâmetro do valor mínimo do vencimento básico deve ser o fixado no art. 5º da Lei nº 11.738/2008, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o pessoal do magistério de nível médio, sendo que para os de nível superior e pós-graduação deve ser estabelecidos percentuais de diferenciação no plano de carreira, já que a Lei não definiu percentuais por habilitação e/ou titulação.

Promover: Alterações no PL 2203/2011 para incluir as carreiras do ensino básico federal e ensino básico do ex-território;

Reconhecer (Roraima): O enquadramento dos professores federais para carreira do ensino básico técnico e tecnológico, aposentados que em 22 de setembro 2008 estavam na ativa, de acordo com o Art. 108 – A da Lei 12.269/2010;

Reajuste: Geral para todos os servidores federais civis e militares sobre o vencimento básico e soldo (inflação do IPCA + variação do PIB);

Garantir (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): O pagamento pela união do retroativo da GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo) conforme o Art. 7-A § 1º da Lei 11.784/2008;

Reivindicar ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei possibilitando o aproveitamento dos servidores dos ex-Territórios nos órgãos que compõe a Administração Pública Federal;

Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo no Congresso Nacional, para acelerar o processo de votação das PEC’s: 516, 213, 55 e 111 que tratam da situação dos servidores dos ex- Territórios.
PRIORIDADES:

- Plano de Saúde
- A estrutura organizacional na forma de uma coordenação geral para fazer a gestão das demandas dos ex-territórios.
- Regulamentação de EC 60/2009 para estabelecer os critérios para transposição para os planos de cargos e carreiras.
- O texto do PL 2203
- Retorno do pagamento do Plano Collor para os servidores da educação do Amapá e pagamento do retroativo da GEAD.
- Atualizar o vencimento básico dos professores que continuam no PUCRCE.
- Reajuste do vencimento básico dos servidores civis e do soldo para os policiais militares

Fonte: Sindsef
Apoio: Josiane Barbosa/ Blog da Barbozinha

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência forma primeira turma em Machadinho

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd formou primeira turma em Machadinho D’Oeste na noite do último sábado (10/12).


A solenidade aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Alberto Nepomuceno. Estiveram presentes, o Tenente da Polícia Militar – Philippe Rodrigues Menezes, o Promotor de Justiça – Dr. Marcos Giovane Artico, Hélia Mendes – representando o Secretário Municipal de Educação, Sueli Eugênia da Paz – Diretora da Escola Alberto Nepomuceno e o Prefeito Marinho da Caerd.

O Proerd foi criado nos Estados Unidos em 1983. Chegou ao Brasil em 1992, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. É um programa de policiamento preventivo, fazendo parte de uma das ações de polícia comunitária, objetivando a redução da violência e da criminalidade junto às escolas e a comunidade em geral. É um programa institucional da polícia militar, desenvolvido atualmente em todos os Estados brasileiros.

No município de Machadinho D’Oeste, foi iniciado com as turmas do 4º ano A e B da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno e foi ministrado pelo SD PM Souza.

No decorrer da solenidade os proerdianos homenagearam o PM Souza.

“Quero agradecer à Deus pela oportunidade, a minha família, pois sabemos que a família é a base de tudo. Estendo ainda os meus agradecimentos ao meu comandante, Tenente Philippe por me conceder a oportunidade de realizar este curso. Porém, os agradecimentos em especial vai para cada um de vocês alunos que se esforçaram durante o tempo em que estivemos juntos”, destacou o PM Souza.

“Quero parabenizar as crianças pois esta a primeira de muitas vitórias que vocês alcançarão”, comentou o Tenente Philippe.

O Promotor de Justiça – Marcos Giovane Artico parabenizou o evento e afirmou que o Ministério Público está a disposição para políticas dessa envergadura.

Na oportunidade o Prefeito Marinho da Caerd cumprimentou a todos e destacou a importância do programa no combate às drogas e à violência. “Esse trabalho preventivo colabora e muito para que no futuro não haja repressão. Quero juntamente com a Polícia Militar estender esse programa para a rede municipal de ensino”, concluiu o Prefeito.


CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
Apoio: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha

Escola Criança Feliz realiza formatura da Educação Infantil

A Escola de Educação Infantil Criança Feliz realizou na tarde do último domingo, a formatura da Educação Infantil.


A solenidade contou com a presença de professores, pais, amigos e familiares, da Drª Serli – colaboradora e amiga da escola, da Diretora Iraci, do Secretário de Educação – Celso Coelho e representando o Prefeito Marinho da Caerd esteve o Secretário de Administração e Fazenda – Admilson Ferreira.

A cerimônia de passagem dos mais de 160 alunos da Educação Infantil para o Ensino Fundamental foi marcada por várias apresentações e homenagens realizadas pelas próprias crianças. Com destaque para a coreografia da música “Vamos Construir”. As mais de 400 pessoas que lotaram o Ginásio Municipal ficaram maravilhadas com as apresentações.

De acordo com Drª Serli, a Educação Infantil é uma etapa muito importante de formação na vida do aluno e é muito importante o acompanhamento dos pais. “A Educação Infantil é o alicerce. É a base para uma boa educação e a participação dos pais na vida educacional de seus filhos é fundamental”, destaca Serli.

“Gostaria de cumprimentar a todos aqui presentes hoje. E parabenizar a diretora da escola, Iraci, que há vários anos vem desempenhando juntamente com sua equipe um excelente trabalho frente à escola. Hoje a escola é uma referência na Educação Infantil do município. Parabenizo ainda as crianças e aos pais que estão prestigiando esse momento de alegria em ver o filho nesta solenidade recebendo pela primeira vez o seu certificado. Que esta seja a primeira de muitas outras que virão”, comentou o Secretário de Educação – Celso Coelho.

“Em nome do Prefeito, agradeço a todos os presentes que estão participando desta festividade, principalmente aos pais e professores, que todos os dias estão prontos para acolher e ensiná-los para que no futuro possam alcançar o sucesso”, finalizou Admilson Ferreira.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
Apoio: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha

domingo, 11 de dezembro de 2011

Maracujá: mais uma opção para a agricultura machadinhense

Na busca de alternativas para uma agricultura familiar fortalecida a Prefeitura de Machadinho D’Oeste, através de sua Secretaria Municipal de Agricultura – Semagri, levou em 2010, um grupo de agricultores ao município de Tangará da Serra/MT para conhecerem o processo de cultivo de maracujá. No encontro os agricultores machadinhense se reuniram com produtores e técnicos daquele município para esclarecimento de dúvidas referente ao cultivo do maracujá.


O propósito

Ao retornar da viagem o produtor Senival Gomes da Silva (Sinica, como é conhecido) morador da linha MP-95 tinha um único propósito, abandonar o cultivo do café que não estava mais sendo lucrativo e que ocupava uma vasta extensão de terras e iniciar uma nova empreitada: o plantio do maracujá.

O Senhor Senival explica que logo após a viagem procurou a Semagri informando de que estava decidido a cultivar maracujá. A Secretaria disponibilizou de imediato toda a ajuda necessária ao produtor.

Sua pequena plantação, 400 pés lhe rende em média 250 kg de fruta por semana, produto este destinado ao comércio local.

Ele afirma que por se tratar de uma área irrigada a produção é contínua, ou seja, se produz o ano todo. Destaca ainda o segredo do sucesso de sua produção. “O trabalho na lavoura não é pesado. Consiste na poda da planta e na polinização das flores. Todos os dias eu passo a mão nas flores, espalhando o pólen de uma flor para a outra”.

Feliz da vida, o Sr. Sinica destaca a importância do apoio da Prefeitura para o pequeno produtor.

“Quando a gente tá nervoso vai para casa toma um suco de maracujá e relaxa”, brinca Sinica.

“A Prefeitura tem dado todo o apoio à Secretaria de Agricultura, o que tem nos possibilitado a desenvolver um bom trabalho frente aos agricultores e desta forma fortalecer a nossa agricultura.”, destaca Leandro Patrício – Secretário Municipal de Agricultura.
Para o Prefeito Marinho da Caerd esse exemplo é mais uma prova de que a diversificação na produção dá certo. “O importante é ver a satisfação do produtor em saber que o comércio está absorvendo os seus produtos e sua renda está vindo no final do mês. Continuaremos buscando alternativas para facilitar a vida do pequeno produtor”, salienta.

Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
Apoio: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Resumo de parte dos Trabalhos realizados na Administração Municipal na Atual Gestão

ESSE MATERIAL FOI ELABORADO PELA  EQUIPE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CONTOU COM APOIO MEU JOSIANE BARBOSA E DO MEU AMIGO EVERALDO PIMENTEL, NÓS EM VARIOS MOMENTOS  ACOMPANHAMOS OS TRABALHOS QUE FORAM FEITOS, TIRAMOS FOTOGRAFIAS PARA QUE FOSSEM  REGISTRADOS OS MOMENTOS, FIZEMOS ANOTAÇÕES E ENTREVISTAS PARA ENTÃO AJUDARMOS  A LEVAR AS INFORMAÇÕES ATÉ VOCÊS, MEUS AMIGOS E FIEIS LEITORES. ESSE INFORMATIVO NÃO TRAZ AQUI OS TRABALHOS RECENTES, MAS EM BREVE TRAREMOS NOVIDADES.


Após a operação Arco de Fogo, que aconteceu entre 2008 e 2009 no Município de Machadinho, tivemos um grande impacto negativo na economia municipal durante o ano de 2009.
O atual Prefeito, Marinho da Caerd iniciou sua legislatura com um déficit, já que em 2008 a arrecadação própria do município foi de aproximadamente R$ 1,2 milhões. Em 2009 houve uma queda de aproximadamente de R$ 374,4 mil, fechando o ano com uma arrecadação própria de R$ 810,5 mil. Se não bastasse esta queda, veio a crise econômica, que atingiu significativamente o município que em 2008 teve uma arrecadação de quase R$ 41 milhões entre repasses e arrecadação própria. Em 2009 fechou com uma queda significativa no Fundo de Participação Municipal (FPM) em mais de R$ 2 milhões, voltando a arrecadação para R$ 38,8 milhões.
Esta queda de arrecadação acabou atingindo os serviços públicos, como estradas, saúde, educação entre outros, forçando a uma corrida contra o tempo pela administração, com o objetivo de aumentar os repasses, já que, sem eles, o município não estaria fornecendo um bom atendimento à população.
Neste contexto, de busca de recursos, foi desempenhado por todos da administração, um grande trabalho em buscar nas estâncias Federais e Estaduais os recursos. Está realidade também atingiu outros municípios, que fizeram parte da então Operação Arco de Fogo, forçando assim o Governo Federal rever seus métodos de combate há impactos ambientais, criando o então Arco Verde/Terra Legal, que trabalharia no sentido de minimizar os impactos causados nos municípios atingidos pelo Arco de Fogo. E a administração viu aí, uma grande oportunidade, e apostou todas as fichas nesta nova operação. Que ao marcar sua vinda para o município, marcou também uma nova era, uma era de esperança, crescimento e desenvolvimento para o município.
No dia do então conhecido Mutirão Arco Verde, houve uma grande mobilização por parte da administração, para um bom desempenho do mesmo, que foi considerado por muitas autoridades que ali estavam como o melhor mutirão do Estado, e isto é tão verdade, que o Prefeito Marinho da Caerd, foi o prefeito escolhido para representar, todos os municípios do estado de Rondônia, em Brasília na marcha dos prefeitos, onde foi exposto por ele ao então Presidente da República “Lula”, as dificuldades que os municípios do Estado estavam passando, e quais medidas poderiam ser tomadas para ajudar os municípios. E isto já trouxe bons frutos e hoje, está trazendo uma ótima colheita em equipamentos e maquinários adquiridos através do MDA ARCO VERDE /TERRA LEGAL e INCRA, a tão sonhada patrulha mecanizada.
Umas das maiores aquisições para marcar a história dos 23 anos de emancipação política de Machadinho D’Oeste foram entregues cerca de R$ 6,3 milhões entre maquinários e outros veículos que fará o grande diferencial em todas as áreas do município como saúde, agricultura, educação, obras.

Saúde
Um dos maiores problemas não só do município de Machadinho D’Oeste, mas também do Brasil, a saúde, está caminhando para um novo rumo. Nos dois anos de sua administração o Prefeito Marinho da Caerd (PV) vem estruturando para dar o melhor à população.
Para dar mais comodidade às comunidades da zona rural procurou estruturar os Postos de Saúde da Família – PSF. Reformou e melhorou o atendimento médico no Posto de Saúde do 5º BEC.
Preocupado com os casos de dengue registrados no município, o Prefeito Marinho desenvolveu várias ações para combater ao mosquito Aedes aegypti e seus possíveis criadouros como pit stop, recolhimento de mais de 3 mil pneus das ruas, termonebulização espacial, entre outras. Em 2010 foi criado através da Secretaria Municipal de Saúde, o Programa Municipal de Combate à Dengue (PMCD), com intuito de intensificar os trabalhos de combate a dengue.
A farmácia de atenção básica da família, só no último semestre de 2010 adquiriu mais de R$ 450 mil em medicamentos. De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, Edson Casarão mais R$ 600 mil em medicamentos foram adquiridos e serão entregues dentro de pouco tempo.
Uma das principais metas da secretaria de saúde para 2011 foi o fortalecimento da rede básica, para oferecer aos munícipes um melhor atendimento no setor de saúde, para esse desenvolvimento adquiriu recentemente sete (7) veículos, sendo 2 ambulâncias, visando esse fortalecimento. Com isso implantou o programa Saúde Itinerante. Programa esse que objetiva o atendimento da população que se encontra distante do centro urbano, onde a equipe médica se desloca até determinada localidade para realizar o atendimento.
Como forma de padronizar os agentes comunitários de saúde e de endemias, a Prefeitura de Machadinho D’Oeste através de sua Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) adquiriu recentemente vários kits. Para os agentes de saúde: Os kits são compostos por chapéus, calças, bolsas, camisetas, coletes, capas de chuva, entre outros, com o objetivo de padronizá-los, facilitando sua identificação pela comunidade. Para os agentes de endemias: Coletes, bolsas, camisetas e chapéus.
Para garantir ainda a segurança nos procedimentos médicos e cirúrgicos, para o hospital houve uma grande aquisição de roupas cirúrgicas (calças e camisão), roupas para pacientes (calças, blusas e camisolas), e outras vestimentas, com o intuito de dar mais comodidade aos pacientes, diferenciando-os dos visitantes. A aquisição contemplou ainda cerca de 900 lençóis para os PSF e Unidade Mista de Saúde e foi efetuada com recursos Federais do PAC’s/SAI – SUS/AIH.
Uma das grandes novidades para a população na área de saúde bucal é o início do funcionamento do Centro Especializado Odontológico (CEO) na forma de agendamento.
O aparelho de ultrassonografia que há algum tempo encontrava-se quebrado já está pronto para o uso, aguardando somente a reciclagem do profissional para operá-lo. De acordo com Edson Casarão, pacientes que necessitam desse exame poderão ser encaminhados até Ariquemes ou Porto Velho até que o profissional esteja atendendo.
A informatização de todas as unidades básicas de saúde será uma grande novidade no município de Machadinho D’Oeste. O objetivo é a agilidade nos atendimentos, possibilitando uma melhor comodidade tanto para o profissional quanto para o paciente, pois aumentará a produção e trará mais investimentos. Para isso os microcomputadores já estão sendo adquiridos e haverá ainda haverá a ligação da rede SUS/Machadinho.
Educação

O mercado de trabalho anseia por profissionais com melhor qualificação e que dominem os aparatos tecnológicos dentre outros. Assim sendo, investir na Educação é investir na qualificação, formação, desenvolvimento profissional, produtividade do trabalhador e desta forma promover o crescimento econômico.
Um dos maiores municípios de Rondônia em extensão, Machadinho concentra um grande número de escolas na área rural. São 32 multisseriadas e 09 escolas pólos centralizadas em núcleos e 5 escolas na zona urbana.
Hoje atendendo toda a rede municipal de ensino, o transporte escolar tem uma frota de própria de 17 ônibus, já os terceirizados somam 41 ônibus.
Em 2010 a rede municipal de ensino tinha matriculado 5355 alunos, desse total, 2822 na zona rural e 2533 na zona urbana.
Construções: Várias Escolas Multisseriadas foram construídas. Ex: A Escola Multisseriada Gregório de Matos situada na linha TB 14, Heitor Vila Lobos na Linha C-1 (Linha do Oriente), Anita Garibaldi na linha MA – 28 SME III, Cacilda Becker LJ – 25, Humberto de Campos MA 28 SME 14 e a Extensão da Padre Ângelo Cerri em 2 de Novembro.
Reformas: A Escola Jovina também passou por reformas, teve a obra da construção da quadra poliesportiva coberta iniciada e dentro de pouco tempo os alunos terão um lugar adequado para as atividades físicas e esportivas além do processo de climatização das salas que já se encontram em andamento.
A Escola de Educação Infantil Criança Feliz passou por reformas no muro, rede elétrica e hidráulica, além da climatização de todas as salas.
A Escola Carlos Chagas no distrito do Oriente Novo passou recentemente por uma reforma completa para dar melhores condições aos alunos daquela comunidade.
Já a Escola Onofre Dias Lopes passou por ampliação. Ganhou mais 3 salas de aula e banheiro, além disso, também foi contemplada com uma quadra poliesportiva, cuja ordem de serviço para a construção já foi dada pelo Executivo Municipal.
Escolarização da Merenda: Uma das grandes novidades na educação foi a escolarização da merenda. Implantada em 2011 no município. O objetivo é o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local. Onde a própria escola administra os recursos, pois está em contato direto com o agricultor.
Os recursos para a aquisição da merenda escolar vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Como o PNAE utiliza os dados do senso escolar do ano anterior há uma diferença que é complementada pelo Programa Municipal de Alimentação (PMA), os repasses municipais são justamente para cobrir esses déficits ocasionados pelo aumento no número de alunos que ocorre de um ano para o outro. A Lei 11.947 em seu artigo 14 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Inclusão: Implica na garantia a todos, independente de cor, raça, etnia, do acesso contínuo ao espaço comum da vida em sociedade, que deve está orientada por relações de: Acolhimento à diversidade humana; aceitação das diferenças individuais; esforço coletivo na equiparação de oportunidades de desenvolvimento com qualidade, em todas as dimensões da vida.
A Educação Especial vem tendo um olhar diferenciado na atual administração, só ano de 2010 36 educadores foram capacitados no curso de Libras I visando garantir o acesso e a permanência dos alunos/surdos no sistema regular de ensino. Houve ainda a capacitação de mais 22 professores no Curso Práticas Educacionais Inclusivas na Área da Deficiência Intelectual para propiciar a melhoria do ensino aprendizagem dos alunos e alunas com deficiência Intelectual. O Curso de Atendimento Educacional especializado, capacitou 4 educadores para atender alunos com necessidades educacionais especiais.
Já foram implantadas 05 Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da zona urbana e rural, com a finalidade de prestar o Atendimento Educacional Especializado no contra turno aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Para dar sustentação ao processo de inclusão escolar aos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede municipal de ensino, através de recursos humanos pedagógicos e financeiros, foi criada a Divisão de Educação Especial. Essa Divisão assessora técnica e pedagogicamente às escolas da rede municipal através de uma equipe de especialistas.
Neste ano de 2011 já foram executadas várias ações como: Curso Baixa Visão objetivando o acesso e a permanência dos alunos/as com baixa visão e cegos ao sistema regular de ensino em parceria com a Seduc/Porto Velho. Curso de Libras II com o intuito de capacitar 36 educadores visando o acesso e a permanência dos alunos/as surdos/as ao sistema regular de ensino, dando continuidade ao curso iniciado em 2010.
Para o fim do primeiro semestre de 2011 estão previstos os seguintes cursos: Curso Práticas Educacionais Inclusivas no Cotidiano Escolar de Alunos com Baixa Visão; Curso Práticas Educacionais Inclusivas no Cotidiano Escolar de Alunos com Surdez; Curso Práticas Educacionais Inclusivas no Cotidiano Escolar de Alunos com Deficiência Intelectual. Os cursos serão dados em parceria com Seduc/Porto Velho e irão capacitar mais 30 educadores com o objetivo de assegurar o acesso e a permanência dos alunos/as com baixa visão, cegos, surdos e com deficiência intelectual ao sistema regular de ensino.
Proecam-EJA: O Programa de Educação no Campo para Jovens e Adultos tem por finalidade de fornecer educação para jovens e adultos no campo, que não tem condições de freqüentar o ensino regular. A primeira turma iniciará em breve na linha MA 16. Pretende-se ainda implantar nas escolas: Onofre Dias Lopes, Amigos do Campo, Tom Jobim e Cristovão Colombo.
Projeto Educação Integral: A pretensão da Administração Municipal é colocar o sistema de Educação Integral na Escola Bom Futuro. Onde o aluno permanece durante todo o dia na escola. Em um período fica em sala de aula recebendo a grande curricular normal. No outro, participa de diversas oficinas e atividades. A Escola Bom Futuro será a escola modelo para a implantação do projeto, que pretende ser implantado em várias outras escolas da rede pública municipal.

Agricultura
Com o objetivo de fortalecer o setor agrícola do município, a Prefeitura de Machadinho D’Oeste vem investindo em programas para melhorar a vida do pequeno produtor rural.
O Programa de Melhoramento Genético de Machadinho D’Oeste (Promeg) é referência no Estado de Rondônia, pois 10% do rebanho em lactação no município são inseminados artificialmente. Já beneficiou 445 famílias, onde 210 pessoas foram capacitadas para o Programa de Melhoramento Genético. A assistência técnica ao produtor é realizada pela Secretária Municipal de Agricultura (Semagri) que consiste na capacitação do produtor, abastecimento das botijas de nitrogênio a preço de custo e doa parte do sêmen ao produtor. O Promeg é realizado no município com recursos próprios.
Outro marco na história da agricultura de Machadinho é a silagem de milho, realizado também pela Semagri como parte integrante do Programa de Melhoramento Genético. A silagem tem como objetivo de suplementar os bovinos no período da estiagem, ocasião em que diminuem as pastagens
As Agroindústrias: é uma das principais atividades para garantir o desenvolvimento sustentável no meio rural. O incremento dessa atividade é a relação de confiança que se estabelece com a proximidade entre o consumidor e a produção da matéria-prima e do produto final. No município há cerca de 10 agroindústrias em pleno funcionamento produzindo queijos, mussarela, embutidos e defumados, doces, condimentos e polpa de frutas – certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM.
Agregar valor à produção primária tem sido uma das prioridades da secretaria de agricultura. Ao processar a matéria-prima oriunda das atividades agropecuárias o pequeno agricultor agrega valor ao produto e gera renda para a propriedade e emprego às famílias e às comunidades. Para isso já foram realizados mais de 60 cursos para capacitação do produtor, uma parceria entre prefeitura e Senar. Desde 2009 já foram capacitados mais de 700 produtores rurais em nosso município.
Hoje Machadinho conta com uma patrulha mecanizada agrícola com vários implementos para auxiliar o agricultor em sua terra. A patrulha mecanizada agrícola tem 4 tratores com grade aradora, um tratorito (micro trator) para suporte aos feirantes, uma ensilhadeira e uma plantadeira de cereais. “Um município forte se faz com uma agricultura forte”, Leandro Patrício, Secretário de Agricultura.
Obras

Ao assumir em 2009 a administração de Machadinho, o Chefe do Executivo Municipal tinha pela frente um município visivelmente em crise. Ruas esburacadas, estradas vicinais em péssimas condições de uso e sem maquinários para executar as obras necessárias para mudar o cenário ao qual se encontrava.
Com determinação e coragem, dentro de pouco tempo recuperou boa parte do maquinário e deu início aos trabalhos. Uma de suas primeiras preocupações foi buscar parcerias para dar uma nova “cara” para a cidade. As operações Cidade Limpa, Tapa Buraco e Lama Asfáltica revitalizou o centro urbano. Parcerias: Prefeitura e Governo do Estado.
Com uma das mais extensas malhas viárias do Estado de Rondônia, Machadinho D’Oeste, vem ao longo dos anos sofrendo principalmente nos períodos chuvosos. A administração municipal procura fazer o que pode para solucionar os problemas, pois algumas linhas se tornam intrafegáveis pelas constantes chuvas que destroem pontes, bueiros e alagam completamente alguns trechos.
A solução dos problemas relacionados às estradas está prestes a acontecer e Machadinho D’Oeste está caminhando para uma nova era, uma era de prosperidades, de realizações e desenvolvimento. Um marco histórico para um município com aproximadamente 31 mil habitantes que poderão se orgulhar deste que é definido pelos cidadãos pioneiros como “um pedacinho do céu”. A patrulha mecanizada no valor de R$ 3,5 milhões em máquinas, entregues hoje (20/05) adquiridos através da Agenda Arco Verde/Incra, intermédio do Ex-Deputado Federal Eduardo Valverde.
O pátio da Secretária de Obras ficará pequeno diante da quantidade de máquinas que o município adquiriu. Hoje Machadinho tem 5 caminhões caçambas, 3 pás carregadeiras, 2 retro escavadeira, 1 escavadeira hidráulica, 5 patrol, 2 tratores esteira, 1 rolo compactador, 1 caminhão ¾, 1 caminhonete e uma mini-carregadeira BOB CAT adquirida com recursos próprio.
“Com esse maquinário, esperamos recuperar em torno de 1200 quilômetros de estradas ainda este ano”. Concluiu Paulo Henrique, Secretário de Obras.
Empreendedorismo

Marinho da Caerd tem se mostrado um Prefeito empreendedor, firmando parcerias com o Sebrae e SENAI, para a formação profissional do micro e pequeno empreendedor, buscando o desenvolvimento socioeconômico do município. Para facilitar o acesso ao crédito para o micro e pequeno empreendedor, Prefeito e Governo do Estado implantaram recentemente no município o Banco do Povo. “Essas são provas de que a administração está realmente comprometida com o desenvolvimento de Machadinho D’Oeste”. Concluiu Marinho da Caerd, Prefeito de Machadinho D’Oeste.

Meio Ambiente

Criada em 2010, firmados na Agenda Arco Verde Terra Legal, a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca (Sema) tem como objetivos principais: A estruturação e elaboração de projetos para construção de viveiros na área rural para auxiliar o produtor rural na recuperação das áreas degradadas. A criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma), para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos ambientais. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente; desenvolver o código ambiental municipal; criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente (Fmma), para assegurar recursos financeiros necessários ao desenvolvimento das ações da política de meio ambiente. “Preservar o meio ambiente é também preservar a vida e o bem-estar presente e futuro”.

Ação Social

Para as famílias atendidas pelos programas Bolsa Família e Peti, vários cursos foram realizados como: Corte e modelagem de cultura industrial, manicure e pedicure, Cozinha Brasil, Copas (panificação, assados e sucos), Eletricista, Culinária industrial e mecânica de motos. O intuito é o fortalecimento econômico dessas famílias. Para 2011 novos cursos já estão em vista, cursos esses que irão qualificar a população machadinhense para grandes obras e empreendimentos que Machadinho se prepara para receber como, a construção da BR 080, do Porto Graneleiro e da Usina de Tabajara.
Para essas realizações o Prefeito Marinho da Caerd não poupou esforços em firmar parcerias com o Governo do Estado, Sesi, Sebrae
Um sonho de campanha do Prefeito Marinho da Caerd, o Programa Prefeitura Itinerante: Uma parceria entre Rádio Alternativa FM e Ponto de Cultura Projeto R.I.C.H., que realiza periodicamente ações da Prefeitura aos locais mais distantes do município. Com o envolvimento de todas as secretarias que compõe a Prefeitura.

CREDITOS:

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
Contribuição: Josiane Barbosa e Everaldo Pimentel
Apoio: Machadinho Blog da Barbozinha