SEMTAS… Uma secretaria em ação!

A Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, dentro de suas possibilidades desenvolveu uma série de trabalhos em prol da comunidade.


Em parceria com o Ministério Público/Seduc, foi realizada em maio uma extensa campanha contra o Abuso e Exploração da Criança e do Adolescente; também foram realizadas várias conferências: Conferência Municipal da Pessoa Idosa; Segurança Alimentar e Nutricional, da Juventude, Assistência Social, Direitos da Criança e do Adolescente. Além das conferências foram prestados serviços contínuos tais como: carteira de trabalho, passe livre do idoso e deficientes físicos, benefícios de prestação continuada, cadastramento no Cad Único, Bolsa Família.
Foram realizadas várias visitas domiciliares e apoio em festas comemorativas. Atendimento ao Projovem e ainda a oferta de vários cursos profissionalizantes proporcionando à população a oportunidade de qualificação.

A Secretaria realizou juntamente com a Prefeitura construiu o prédio do Conselho Tutelar. Com recursos do Governo Federal e Municipal foi iniciada a construção de 30 casas do Programa Minha Casa Minha Vida e para finalizar este ano a Prefeitura adquiriu uma Kombi 0 km para atender a Secretaria o Prefeito Marinho da Caerd acreditou, e a secretaria se transformou em uma secretaria em ação.

CREDITOS: http://machadinho.ro.gov.br/?p=861

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Programa Saúde Itinerante beneficia população machadinhense

Ao longo dos três primeiros anos à frente da administração municipal, o Prefeito Marinho da Caerd vem buscando oferecer melhorias no setor da saúde. Este setor tão precário e muitas vezes desprovido de investimentos tem recebido uma atenção especial da atual administração que aos poucos está conseguindo sanar os problemas mais graves e com isso oferecer um melhor atendimento à população.


Tendo como Secretário Municipal de Saúde, o servidor público Edson Casarão da Silva, a saúde tem passado por melhoras significativas nos últimos meses. Algumas ações foram essenciais para melhorar os atendimentos, principalmente a reestruturação dos PSF’s – Programas de Saúde da Família. Uma das principais metas da SEMUSA em 2011 foi o fortalecimento da rede básica de saúde, visando oferecer aos munícipes um melhor atendimento.

Em busca desse objetivo foram adquiridos, recentemente, sete veículos, entre eles duas ambulâncias.

Em 2011 a Semusa implantou o Programa Saúde Itinerante. Programa esse que objetiva o atendimento da população que se encontra distante do centro urbano. O trabalho é realizado por uma equipe médica que se desloca até determinada região para realizar o atendimento à população. Esse tipo de atividade tem surtido efeitos positivos e desafogado os Postos de Saúde e Unidade Mista.

“Com o desenvolvimento desse programa conseguimos atingir indicadores importantíssimos. Indicadores nunca atingidos por esse município, como: preventivos, pré-natal, palestras e outros, e o mais importante é que com o programa conseguimos levar o mínimo atendimento a toda população do município, principalmente àquelas menos providas de recursos para poderem estar se deslocando para tratar de sua saúde”, frisa o Secretário de Saúde, Edson Casarão.

O programa já atendeu aos Distritos de: Tabajara, Amigos do Campo, Estrela Azul, Entre Rios, 5º BEC e as linhas T 15 e MA 15.
“Temos um município muito extenso o que dificulta a nossa população de cuidar de saúde, como o Saúde Itinerante buscamos atingir justamente essa população. Procuramos levar um pouco mais de dignidade para que nosso povo possa receber tratamento médico em sua localidade ”, comentou o Prefeito Marinho da Caerd.

CREDITOS:
http://machadinho.ro.gov.br/?p=848
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DEUS...

Temos Deus...

Temos Deus no Ar que respiramos,
Temos Deus a cada manhã que levantamos vivos para um novo dia,
Temos Deus, a cada refeição que fazemos,
Temos Deus em cada abraço sincero que damos e recebemos,
Temos Deus, em cada verdade que seja dita,
Temos Deus quando mesmo tendo nossos próprios desafios ajudamos outra pessoa a superar os seus,
Temos Deus, em cada sorriso sincero, em cada “Eu Tiamo” que falamos de todo o coração puro e sincero,
Temos Deus, em cada vez que respeitamos nossos pais, e o próximo,
Temos Deus em cada comportamento apreciável que temos...

Eu vejo Deus...

Vejo Deus na inocência de uma criança,
Vejo Deus na boa ação de uma pessoa,
Vejo Deus na humildade de alguns seres humanos,
Vejo Deus no Amor e Respeito sincero de um casal,
Vejo Deus no bom ensinamento de alguém,
Vejo Deus no Ar, na chuva, nas montanhas, no vento...

Eu só não vejo Deus na crueldade de alguém, na inveja, na mentira, na obsessão, nas palavras cruéis, no desamor...
Mas vejo a possibilidade de o Espírito de Deus existir na vida e no coração de quem quiser deixar que Ele exista. Vejo Ele existir na vida de quem é do Bem, Vejo Deus existir na minha vida a cada Ar que eu respiro!
(Autora Josiane Barbosa)

Com carinho da Josy Barbozinha para meus amigos leitores!


*OBS.: Caso deseje copiar a mensagem a mesma tem creditos autorais então você tem a permissão dando creditos a autora e ao blog em que a mesma foi publicada*

REFLEXÃO SOBRE A VIDA - FELIZ 2012

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UM ESPETACULO CHAMADO VIDA

Acredite na vida. No milagre da vida. Faça o melhor hoje. De o melhor de si. Ame as pessoas. Faça o bem. Não condene. Não critique. Apenas viva e viva intensamente, e com responsabilidade.

Faça algo de útil hoje. Ajude alguém. Seja um voluntário do Bem.

De sentido e razão nas coisas que você fizer. Trabalhe com vontade e não apenas por necessidade.

Respeite seus pais. Ouça os bons conselhos. Pessoas mais experientes têm muito a ensinar para os mais jovens.

Faça projetos, crie metas, programe uma boa maneira de atingir seus objetivos.

Pense nas coisas boas que aprendeu e procure pratica-las sempre que for possível. Quanto às experiências ruins, faça todo o possível para que não às revivas.
Procure passar mais tempo junto das pessoas que você ama. Elas com certeza ti farão bem, além do mais, você jamais saberá quando irá vê-las pela ultima vez. Por isso, sempre as trate bem, com palavras de carinho.

Não espere muito dos outros. Mas tente fazer seu próprio caminho e usar com competência, suas habilidades.

Não acredite quando alguém tentar ti convencer que é um fracassado, Afinal todos temos uma força muito grande que nem sempre conhecemos. Então Acredite na sua força, acredite que você é capaz e que pode se levantar sempre que quiser. Tudo depende do quanto você se esforça para conseguir o que deseja.

Mas lembre-se: jamais use de má fé com as pessoas; jamais maltrate o seu próximo; jamais se ache melhor que os outros e acima de tudo nunca cometa maldades cruéis com qualquer pessoa que seja. E não julgue ninguém pela aparência que elas têm.

Por fim, viva cada instante com fé em Deus, creia que Ele é a razão de estarmos vivos, ele é a razão de amarmos as outras pessoas. É por causa Dele que o sol brilha que a chuva cai que os ventos sopram... É Deus, e somente Ele, o inventor de toda a beleza que existe e o criador desse espetáculo chamado VIDA!


Autora: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha
http://jomachadinho.blogspot.com/



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FELIZ 2012!

Com carinho p/ meus amigos... Josy Barbozinha!
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A             O            A          M       S             U          L        M       O          N         E               A
Z              N            Ú          O       P             C          E        O        N          I          C               M
                Q             D         R       E              E          G        R        H           Ã        O               Í
                U             E                   R              S          R                   O           O        M              L
                I                                    A              S          I                    S                       E               I
                S                                   N              O         A                                           Ç                A
               T                                    Ç                                                                        O
               A                                    A
               S


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Ministério Público firma termo de ajuste para garantir segurança no réveillon de Machadinho D’Oeste

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança durante o evento denominado “Réveillon na Praça” no município de Machadinho D’Oeste, com início na noite do dia 31 de dezembro, na Avenida Tancredo Neves, ao lado da praça municipal.
O objetivo do termo, proposto pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, foi evitar incidentes durante a festa, uma vez que na virada do ano de 2010 para 2011 ocorreu uma chacina no município, com dois homicídios consumados e três tentativas.

O Comando do 4º Pelotão da Polícia Militar de Machadinho ficará responsável pela coordenação geral da segurança e fiscalização do cumprimento do termo durante o evento. A PM empregará um efetivo de, no mínimo 15 policiais e três viaturas no evento, sem prejuízo do policiamento ordinário da cidade. O Corpo de Bombeiros fará a fiscalização da segurança da queima de fogos e realizará vistoria nos palcos, aparelhagem e equipamentos de som, barracas e outras instalações que se façam necessárias.

O município ficará responsável pelo controle de tráfego no local da festa e também deverá instalar banheiros químicos. Em caso de descumprimento das cláusulas do termo, foi fixada multa no valor de R$ 20 mil, a ser destinada ao fundo municipal de direitos difusos e coletivos ou, na ausência deste, ao fundo estadual e federal. Caso haja descumprimento de mais de uma obrigação por um mesmo responsável, o valor da multa poderá ser elevado em 10 vezes. Assinaram o termo a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e o município de Machadinho D’Oeste.

De acordo com o Promotor de Justiça da Comarca, Marcos Giovane Ártico, as medidas tomadas visam dar uma maior segurança e tranqüilidade para que as famílias machadinhenses tenham a melhor festividade de final de ano. Alertou ainda aos munícipes que a pessoa que for pega portando qualquer tipo de arma (branca ou de fogo) implicará na prisão em flagrante e será conduzida à cadeia pública.

Fonte: MP/Assessoria
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MACHADINHO - PREFEITURA PROMOVE CAFÉ DA MANHÃ NO CENTRO DO IDOSO

No intuito de homenagear àqueles que tanto contribuíram com a sociedade, a Prefeitura de Machadinho D’Oeste, através da Secretaria de Trabalho e Ação Social promoveu no Centro do Idoso um café da manhã com a Melhor Idade machadinhense.


No encontro esteve presente o secretário de planejamento, Eraldo Barbosa Teixeira, a chefe de gabinete, Katchuska Samarone, a secretária de ação social, Dona Mazinha, o prefeito Marinho da Caerd, entre outros.

O presidente do grupo de idosos, Pedro Lima Barros, agradeceu a presença de todos. Na oportunidade contou um pouco de sua história como voluntário no Estado de Rondônia e em Machadinho D’Oeste.

A secretária de Ação Social, Dona Mazinha, agradeceu a presença de todos em especial os idosos e a equipe da ação social. Anunciou melhorias que beneficiarão os idosos.

No uso da palavra o Prefeito Marinho da Caerd fez um breve relato dos benefícios conquistados pelo município bem como as 13 obras em andamento, comentou ainda que 80% das estradas vicinais estão em condições de tráfego. “Até agora fizemos a pior parte que foi arrumar a casa, pagar as dívidas da prefeitura. Hoje estamos aptos a trabalhar”.
“A Melhor Idade precisa do melhor. Por isso em 2012 vamos dar uma atenção maior a vocês. Logo no início do ano, vamos fazer as melhorias aqui no Centro do Idoso”, concluiu o Prefeito Marinho da Caerd.


CREDITOS:

Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO: Josiane Barbosa / BLOG DA BARBOZINHA

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO BOM FUNCIONÁRIO

- Ser cortês: o funcionário deve atender bem a qualquer cliente que se dirija a empresa. Para isso, precisa suplantar seus próprios preconceitos ou uma eventual má impressão inicial que o cliente cause. Deve atender de modo como gostaria de ser tratado: com cortesia e sinceridade. O tratamento “ Senhor” deve ser dito mesmo a jovens, a não ser que o cliente autorize explicitamente o “ você” .


- Dar boas vindas: O funcionário pode cumprimentar a todos com um sorriso. Este é o modo de se mostrar agradável e facilita muito o contato com o cliente. Sempre que possível , deve chamar o cliente pelo nome, procurando pronunciá-lo corretamente. Por exemplo: o funcionário levou o cheque do cliente para ser rubricado pelo chefe. É muito positivo chamar o cliente pelo nome.

- Atender de imediato: o funcionário não deve deixar os clientes esperando, principalmente se o serviço que está fazendo não tem relação com o assunto de que o cliente veio tratar. Para quem espera, um minuto parece muito tempo. Há pessoas que esperam 2 minutos e depois são capazes de dizer, certos que não mentem, que tiveram de aguardar quinze minutos. No entanto, depois de ter sido inicialmente atendida, a pessoa aguarda com mais resignação.

Mostrar boa vontade:-  mesmo fora de sua área de trabalho, o funcionário pode cumprimentar a todos. Não só colegas de serviço, mas também clientes que já foram atendidos em outra ocasião. A gentileza não precisa restringir-se ao setor daquele funcionário, mas deve se estender a toda empresa. É sempre gratificante para o cliente ser reconhecido e cumprimentado pelo funcionário que o atendeu anteriormente.
- Dispensar atenção ao cliente: o funcionário deve fazer o cliente sentir-se bem vindo. Trata-lo como alguém importante, ajuda no contato. Uma observação agradável valoriza a relação. O funcionário deve dar tempo para que o cliente explique o que deseja, mantendo uma atitude amigável.
- Agir com rapidez: o tempo é importante. O cliente deseja que seu problema seja resolvido o mais depressa possível. No entanto, ele não suportaria a impressão de que o funcionário deseja” ficar livre” dele. Rapidez não é sinônimo de descaso ou irritação.

- Prestar orientação segura: Muitos clientes não sabem a quem procurar numa empresa, é interessante iniciar o contato com expressões do tipo; “ Em que poderia servi-lo, Senhor?” Assim ele se sentirá protegido e valorizado.
- Evitar termos técnicos: usar sempre expressões simples, pronunciando em voz modulada e clara. É importante ser paciente com as pessoas.
- Não dar ordens: você jamais deve ordenar coisas aos clientes. Ninguém gosta de ouvir algo como: “ Vem aqui!” , “ O senhor tem que assinar”, “ Sente aí” Uma expressão cordial terá valor bem mais positivo: “ O Senhor poderia me acompanhar, por favor” , “ O Senhor gostaria de se sentar enquanto aguarda”.
- Chamar um chefe em caso especial: Diante de um cliente imperioso, o funcionário deve procurar ajuda – com escalões superiores.
- Evitar atitudes negativas : expressões negativas tendem a criar um clima negativo. O ideal é evitar expressões como: “ Não pode”, “Está errado” , “ Não deve”.
- Falar a verdade: nas informações prestadas, a verdade é extremamente importante. Mesmo não sendo agradável, é melhor o funcionário assumir uma falha eventual que dar ao cliente a impressão de que esconde informações ou omite problemas.

- Dar atenção às reclamações: o funcionário deve ficar atento para qualquer reclamação, queixa ou sugestão por parte do cliente. Lembre-se que a maioria dos clientes não reclamam, simplesmente não voltam mais.

- Agir como bom cartão de visita: Lembre-se que a sua imagem corresponde à imagem da empresa.


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Algumas dicas para você evitar usar aqueles palavrões em seu local de trabalho, confira ai:
No lugar de: NEM FODENDO!
Usar: Não tenho certeza se vai ser possível.
No lugar de: TÔ CAGANDO E ANDANDO.
Usar: Não vejo razão para preocupações..

No lugar de: MAS QUE PORRA EU TENHO A VER COM ESTA MERDA?
Usar: Inicialmente, eu não estava envolvido nesse projeto.

No lugar de: CARALHO!
Usar: Interessante, hein?

No lugar de: FODA-SE. NÃO VAI DAR NEM A PAU.
Usar: Há razões de ordem técnica que impossibilitam a concretização da tarefa.

No lugar de: PUTA MERDA, VIADO NENHUM ME FALA NADA!
Usar: Precisamos melhorar a comunicação interna.

No lugar de: E NA BUNDINHA, NÃO VAI NADA?
Usar: Hoje não será possível trabalhar até mais tarde.

No lugar de: O CARA É UM BOSTA.
Usar: Ele não está familiarizado com o problema.

No lugar de: VÁ PRA PUTA QUE O PARIU.
Usar: Desculpe…

No lugar de: VÁ PRA PUTA QUE O PARIU, SEU VIADO.
Usar: Desculpe, senhor.

No lugar de: BANDOS DE FILHOS DA PUTA !
Usar: A Matriz não ficou satisfeita com o resultado do trabalho.

No lugar de: FODA-SE! SE VIRA!
Usar: Infelizmente, neste momento estou sobrecarregado com outro projeto e não posso ajudar.

No lugar de: PUTA TRABALHINHO DE CORNO.
Usar: Adoro desafios.

No lugar de: AH, DEU PRO CHEFE?
Usar: Finalmente reconheceram sua competência.

No lugar de: AH, SE EU PEGO O FILHO DA PUTA QUE FEZ ISSO.
Usar: Precisamos reforçar nosso programa de treinamento.

No lugar de: ESTA MERDA TÁ INDO PRO BURACO .
Usar: Os índices de produtividade da empresa estão apresentando uma queda sensível.

No lugar de: AGORA FUDEU DE VEZ.
Usar: Esse projeto não vai gerar o retorno previsto.

No lugar de: EU SABIA QUE IA DAR MERDA.
Usar: Desculpe, eu poderia ter avisado, caso fosse consultado.

No lugar de: OH CACETE! VAI SAIR CAGADA DE NOVO.
Usar: Apesar do esforço, teremos outra não conformidade-aguarde!

Presidente Dilma Rousseff chega a Salvador, onde passará o Réveillon

A presidente Dilma Rousseff desembarcou no início da tarde desta segunda-feira (26), na Base Aérea de Salvador. Pouco depois do meio-dia, Dilma seguiu de helicóptero até a praia de Inema, na Base Naval de Aratu, onde passará o Réveillon.

Pela programação, a presidente ficará hospedada na Base Naval até 8 de janeiro, quando está previsto o regresso a Brasília. No dia seguinte, deve voltar a despachar no Palácio do Planalto

Em janeiro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em férias com a família, ficou hospedado durante seis dias na unidade militar da Marinha e frequentou a praia do local.


Dilma passou o Natal no Palácio da Alvorada, em Brasília, na companhia de familiares, entre os quais a filha, Paula, o neto Gabriel, e a mãe, Dilma Jane, que iriam acompanhá-la no período de férias na Bahia.

No final de semana, a presidente não teve compromissos oficiais. Na última sexta-feira (23), participou de reunião com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

FONTE:
G1

Chico Anysio segue com quadro de saúde estável e sem previsão de alta

O humorista Chico Anysio, de 80 anos, permanece com o quadro de saúde estável e sem previsão de alta, de acordo com o último boletim médico divulgado, na manhã desta segunda-feira (26), pela assessoria do Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio.
No domingo (25), o humorista foi transferido para a Unidade Intermediária do hospital. Chico Anysio estava no CTI desde quinta-feira (22), após uma hemorragia no estômago, que já foi controlada.

O humorista havia sido internado no dia 30 de novembro por causa de uma infecção urinária. Ele chegou a receber alta na quarta-feira (21), mas retornou ao hospital um dia depois.

No início do ano, ele teve complicações cardiorrespiratórias e permaneceu internado por quase quatro meses.

O Fantástico prestou homenagem a Chico num quadro em que misturou jornalismo e dramaturgia para mostrar a carreira e seus 209 personagens.

FONTE:
G1

Jogador Adriano chega à delegacia para depor novamente sobre tiro dentro de carro

O jogador de futebol Adriano, do Corinthians, chegou por volta das 18h desta segunda-feira (26) à 16ª DP (Barra da Tijuca) para prestar depoimento sobre o tiro disparado de dentro do carro dele e que atingiu a mão de uma estudante.


Mais cedo, o delegado Fernando Reis afirmou que Adriano poderá responder por até dois crimes caso tenha mentido no depoimento dado no sábado (24) e volte a mentir nesta segunda. Para o delegado, a “mentira é um péssimo negócio para ele”.

No primeiro depoimento, o delegado Carlos César, que estava excepcionalmente atuando na 16ª DP, disse que Adriano contou que foi a própria vítima que efetuou, acidentalmente, o disparo.
De acordo com Reis, se o jogador mentir, ele responderá por fraude processual e lesão corporal culposa. Já as testemunhas responderão por falso testemunho. “Ele sai de uma zona de conforto e faz uma aposta complicada, caso esteja mentindo”, afirmou.

O delegado também afirmou que este tipo de caso requer “um extremo cuidado” porque Adriano é uma pessoa que já se envolveu em polêmicas “dessa ordem”. Para Reis, uma avaliação equivocada pode comprometer a investigação.
Entenda o caso

O caso aconteceu quando o jogador saía de uma boate, na Barra da Tijuca, Zona Oeste, acompanhado de quatro mulheres e um amigo por volta das 5h30 de sábado. Adriano e a vítima já fizeram um exame para detectar a presença de pólvora nas mãos.

"Eu só ouvi o barulho. Eu estava dirigindo o veículo. Eu não vi nada. Só o barulho. A arma estava debaixo do banco e era minha", contou o PM reformado Júlio César Barros, amigo de Adriano que dirigia o veículo.

No domingo (25), o delegado afirmou que, de acordo com os primeiros dados da perícia, o tiro que atingiu a mão da estudante partiu do banco de trás. De acordo com Reis, o laudo conclusivo da perícia do Instituto de Criminalística Carlos Éboli só deve ficar pronto entre 20 e 30 dias.

A vítima, de 20 anos, contou à polícia que o jogador disparou acidentalmente, ao manusear a arma do PM reformado. No entanto, além do jogador, outros dois ocupantes do carro afirmam que foi a própria vítima que fez o disparo.

Das seis pessoas ouvidas pela polícia, a estudante é a única que diz que o jogador estava no banco de trás do carro. Em depoimento, Adriano contou que estava no banco do carona dianteiro de seu carro, que era dirigido pelo amigo policial. O PM confessou à polícia que a arma era de sua propriedade. A Polícia Civil adiantou que o policial vai responder a um processo adminsitrativo por negligência ou omissão na guarda de arma de fogo.
Acareação

Para o delegado é “indispensável” uma acareação entre a vítima e os outros ocupantes do carro, incluindo o jogador. A expectativa da polícia é ouvir a jovem, assim que ela receber alta do Hospital Barra D´Or, onde está internada, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. A polícia também pretende fazer uma reconstituição do caso.

De acordo com o hospital, a previsão dos médicos é que a estudante seja submetida na terça-feira (27) a uma cirurgia de reconstrução da mão esquerda. A equipe de ortopedia responsável pelo caso avalia que é possível que a vítima não tenha sequelas na movimentação da mão, pois o tiro atingiu apenas o osso, não afetando artérias, nem o tendão. O estado de saúde da jovem é considerado bom.

FONTE:
G1

Assessor do Governo vai passar Natal na cadeia

Ligado ao bando do deputado estadual Valter Araújo – fugitivo da Justiça -, Rômulo da Silva Lopes, ex-assessor e afilhado do governador Confúcio Moura, vai permanecer preso durante as festividades de Natal, decidiu o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, que atua no plantão do Judiciário de Rondônia.

Os advogados de Rômulo impetram pedido de reconsideração da decisão que havia negado a soltura, mas Cássio o manteve na prisão, principalmente pelo fato de que atuava como um dos membros ativos da quadrilha. Rômulo foi preso no apartamento de Confúcio Moura, onde residia. Rômulo da Silva Lopes pede a reconsideração da decisão que indeferiu pedido de revogação de sua prisão preventiva, anteriormente decretada.

A motivação está centralizada na decisão liminar da Ministra Relatora do HC n. 226.196-RO, em que é paciente Valter Araújo Gonçalves, a qual lhe concedeu liberdade provisória e na desnecessidade da prisão, porque não representa nenhum perigo à ordem pública. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de reconsideração.

CONFIRA DECISÃO JUDICIAL

DECISÃO.

O modelo trazido pelo requerente não é suficiente para a revogação do decreto de prisão preventiva deferido anteriormente, conforme destacado pelo Ministério Público, é fato público e notório que a Relatora do HC referido, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, restabeleceu a custódia cautelar do Sr. Valter Araújo Gonçalves.

Por seu turno, o requerente se amolda às previsões legais e gerais, enquanto que foi particularizada na sua conduta, tudo conduzindo às hipóteses da prisão preventiva, no sistema da lei moderna (CPP, art. 312 e art. 313). Nesse particular, acrescenta-se que o conjunto de fatos com os indícios de delitos é enorme, em razão do que já foram apresentadas duas denúncias e ainda está em andamento outras, segundo constata-se no distribuidor. O requerente foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, no estilo de organização criminosa (CP, art. 288 c/c Lei n. 9.034/95), autos n. 0012216-24.2011.8.22.0000, e tráfico de influência (CP, 332), autos n. 0012937-73.2011.8.22.0000.

Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal.

Destaca-se que se está tratando de investigação inerente a organização criminosa, onde as condutas são alinhavadas na Lei n. 9.034/95 c/c Decreto Legislativo n. 231/2003, em razão da qual não comporta a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança (Lei n. 9.034/95, art. 7º).

Assim, não reconsidero a anterior decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória.

Intimem-se.Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes

CREDITOS:
site rondoniagora

MACHADINHO - Prefeito realiza um momento de reflexão com servidores da administração

O Prefeito de Machadinho D’Oeste, Marinho da Caerd, aproveitou a início da tarde deste dia 23/12 para fazer um momento de reflexão deste ano que está findando. Momento ao qual vídeos de motivação foram passados.


Para Marinho o ano de 2011 foi um bom ano. Segundo ele, sucesso da administração municipal se dá ao fato do comprometimento de cada um com o trabalho. “Sozinho ninguém faz nada. Juntos trouxemos melhorias para o município e hoje a população vê os resultados”, comentou.

Foi anunciada ainda pelo Prefeito, uma série de melhorias para o ano de 2012 em vários setores. Melhorias essas como pavimentação asfáltica, sinalização de trânsito. Na oportunidade presenteou cada um com panettone e declarou, “que em 2012 possamos continuar trilhando juntos, essa caminhada em prol do progresso do nosso município. Desejo do fundo do meu coração um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de Paz a todos.”, finalizou.


Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
Apoio: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha

Governo assina convênios de mais de R$ 13 milhões com municípios

Para fechar o ano com chave de ouro e presentear a população de Rondônia, o governador assinou na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Porto Velho, mais de 50 convênios com 30 municípios, com investimento de mais de R$ 13 milhões.


Confúcio ressalta a importância desta parceria e disse ser um presente de natal que o Estado está proporcionando para Rondônia, “São obras importantes, que os municípios sozinhos não conseguiriam executar, assim como a parte de assistência social, que precisa ter o reforço e comprometimento do Estado”, explica.

Os convênios assinados através do Departamento Estadual de Obras e Serviços (Deosp) somam o montante de R$ 13 milhões. Foram beneficiados municípios como: Governador Jorge Teixeira, com R$ 60 mil para a ampliação de escola rural; Nova União, com R$ 50 mil para a reforma da Unidade de Saúde; Ministro Andreazza, com R$ 145 mil, também para reforma da Unidade de Saúde; São Felipe, com R$ 50 mil para calçamento e mais R$ 43 mil para a construção da Feira do produtor; Alto Paraíso, com R$ 200 mil para iluminação pública e R$ 90 mil para construção da Capela Ecumênica; Cacoal, com R$ 180 mil para reforma de quadra de esportes; Jaru com R$ 200 mil para a construção de posto de saúde; Alta Floresta, com R$ 90 mil para construção de um barracão da APAE; Ariquemes, com R$ 423 mil para a construção da Praça da Bíblia: Cabixi, com R$ 200 mil para quadra coberta; Ji-paraná, com R$ 100 mil para capela mortuária e mais R$ 150 mil para calçamento com bloquete; São Francisco do Guaporé, com R$ 250 mil para construção da Câmara Municipal; Campo Novo com R$ 90 mil para capela ecumênica; Cacaulândia, com R$ 90 mil para capela ecumênica e mais R$ 90 mil para academia dos idosos; Itapuã do Oeste, com R$ 150 mil para a revitalização de praça e Ouro Preto do Oeste, com R$ 350 mil, para a reforma do centro de saúde, entre outros municípios, incluindo Porto Velho, com R$ 5 milhões para a construção da nova rodoviária.

“Haviam vários pedidos de obras no Deosp e o governador aprovou prontamente, independente da sigla partidária. Tudo isso foi possível também, graças a parceria com a Assembléia Legislativa. Passamos vários meses tentando conseguir recursos, fizemos o projeto de suplemento e nos atenderam, assim conseguimos reiniciar as obras paralisadas”, disse Abelardo Castro, diretor do Deosp.

Com o município de Urupá, o governo assinou três convênios totalizando R$ 90 mil, para a construção de poços artesianos na comunidade Cristo Rei, Linha 14 e na sede de uma associação. “Cada poço vai beneficiar em média 30 famílias, que moram em lugares onde a água encanada não chega. Os próprios moradores tentaram, mas não tinham como construir esses poços. Estou muito feliz e agradeço ao governo por essa parceria”, disse o prefeito de Urupá, Célio Lang.

O prefeito de Cacaulândia, Edi Alquieri também esteve presente na solenidade de assinatura onde foram assinados dois convênios, o primeiro no valor de R$ 65 mil, para a construção do barracão da Academia do Idoso e outro no valor de R$ 90 mil para a construção da capela ecumênica. “O município não teria condições de financiar essa obra. A capela principalmente, que é um grande anseio da população. Agradeço ao governador Confúcio Moura e ao deputado autor da emenda, Adelino Follador”, finalizou.

Para fortalecer as redes de assistência social, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seae), foram assinados sete convênios, chegando a marca de quase R$ 300 mil. “Esses convênios vão ajudar as entidades que trabalham com assistência social. O Estado é fundamental para apoiar iniciativas desse cunho,” disse a secretária Cláudia Moura.

Foram assinados convênios para: Aquisição de fardamento para guarda-mirim de Cacaulândia, no valor de R$10 mil; aquisição de máquinas de costura para o projeto Qualificando Mulheres para a Inserção Social e Produtiva de Costa Marques e Seringueiras, sendo o primeiro no valor de R$28 mil e o segundo, R$ 35 mil; aquisição de veículos para atender programa da SEMDES de Ariquemes no valor de R$ 40 mil; Associação Beneficente Escola Para a Vida, na região de Ariquemes, no valor de R$ 30 mil; Comunidade Terapêutica Missão Ebenezer de Ji-Paraná com R$ 72 mil e o Projeto Costurando Idéias de Itapuã no valor de R$ 30 mil.

Participaram da solenidade prefeitos, deputados autores de emendas parlamentares, secretários e demais autoridades.
Fonte: Decom

VALTER ARAÚJO TEM NOME INCLUÍDO EM LISTAS DE FORAGIDOS EM TODO O PAÍS, INFORMA PF

Confira nota a imprensa divulgada na tarde desta quarta-feira:


NOTA À IMPRENSA

Como amplamente veiculado em mídia regional e nacional, o Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, do Tribunal de Justiça deste Estado, expediu mandado de prisão contra o Deputado Estadual VALTER ARAÚJO GONÇALVES, Presidente da Assembléia Legislativa local, haja vista decisão prolatada pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, por meio da qual foi cassada a liminar que garantia ao citado parlamentar o direito de responder em liberdade às acusações formalizadas contra sua pessoa perante a Justiça Estadual em razão da Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual em 18 de novembro passado, nesta Capital.

Considerando que, até o momento, o Deputado Estadual VALTER ARAÚJO não se apresentou voluntariamente, bem assim não foi localizado pela Polícia Federal em nenhum de seus endereços conhecidos, ele é considerado FORAGIDO DA JUSTIÇA, tendo sido seu nome incluído nos sistemas de “procurados” dos órgãos federais e estaduais.

Sem descartar a hipótese de apresentação espontânea, a Polícia Federal prossegue nas diligências com vistas à prisão do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO.
Informações que possam levar ao paradeiro do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO podem ser transmitidas pelo telefone (69) 3216-6225 .

Porto Velho-RO, 21/12/2011.
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL


CREDITOS:
matéria: RONDONIAGORA
foto: jornal de vilhena

Criação de emprego formal cai 69% e tem o pior novembro desde 2008

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (20) pelo Ministério do Trabalho, revelam que foram abertas 42.735 vagas formais em novembro deste ano, uma queda de 69% em comparação ao mesmo mês do ano passado, quando foram criados 138.247 empregos formais.

O recuo acontece em meio à crise financeira internacional. Trata-se do pior resultado para novembro desde 2008, quando foram fechadas 41 mil vagas formais. Naquele momento, a economia brasileira também se ressentia dos efeitos da primeira etapa das turbulências externas - que eclodiram em setembro daquele ano com o anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers.


Em outubro deste ano, foram criadas 126.143 vagas formais. Deste modo, a criação de empregos formais recuou 66,1% em novembro, quando foram abertas 42.735 vagas.

Explicações para a queda

Segundo o governo, os dados do Caged demonstram, em novembro, uma redução no ritmo de crescimento do emprego, contra outubro, quando foram geradas 126 mil vagas, sinalizando os "impactos negativos em alguns setores de atividade econômica, como a Agricultura, a Indústria de Transformação, Construção Civil e o ramo de Ensino do Setor Serviços".

"No aspecto conjuntural, os efeitos da crise internacional parecem estar repercutindo com maior intensidade no setor da indústria de transformação, que, nesses últimos meses, vem demonstrando sinais de perda de dinamismo", acrescentou o Ministério do Trabalho.

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a novembro deste ano, ainda segundo números oficiais do Ministério do Trabalho, o número de empregos com carteira assinada alcançou 2,32 milhões.

O resultado representa uma queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 2,91 milhões de vagas.

Os números de criação de empregos formais do acumulado deste ano, e de igual período de 2010, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo.

CREDITOS:
G1 Economia

FANTÁSTICO MOSTRA GRAVAÇÕES DO BANDO DE VALTER ARAÚJO EM AÇÃO; EMPRESÁRIO CONFESSOU QUE PAGAVA PROPINA

O programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou neste domingo, imagens e áudio gravados pela Polícia Federal (PF) que comprovam como agia a quadrilha comandada pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB), preso em flagrante durante a Operação Termópilas. Nas gravações, parte do poder de Valter é detalhado em uma conversa que ele tem com o ex-secretário José Batista da Silva. Ele aparece ainda em uma camionete conversando com um comparsa instantes após sair do banco em que teria ido pegar dinheiro de propina. O deputado estadual Saulo Moreira também foi gravado recebendo dinheiro em uma caixa. Segundo apurações do Ministério Público, Valter Araújo recebia entre 10 a 20% dos contratos que intermediava junto com Batista. O empresário Júlio Bonache já confessou a PF que de fato pagava propina ao presidente afastado da Assembléia.



CREDITOS: foto sacoladecoisas.blogspot
Materia: rondoniagora
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Crianças machadinhenses comemoram Natal antecipado com muita diversão e Papai Noel

O Natal chegou mais cedo para as crianças de Machadinho D’Oeste. A Prefeitura ofereceu no último domingo (18/12) uma tarde de muita festa para a molecada, que lotou o Espaço Alternativo para brincar no pula-pula, cama elástica, piscina de bolinhas, play tombo e brinquedos infláveis.


A equipe de funcionários da Prefeitura se organizou e preparou tudo com muito carinho. O objetivo foi promover esse momento onde reuniu centenas de crianças.

“O Bom Velhinho” marcou presença e distribuiu balas, pirulitos, algodão doce, pipocas para a criançada.

“O brilho estampado nos olhos de cada criança mostra o quanto é importante preparar uma pequena ação como esta neste período natalino. Esta tarde foi maravilhosa e gratificante, pois vimos elas se divertirem com a presença do Papai Noel e aproveitarem ao máximo os brinquedos”, destacou o Prefeito Marinho da Caerd.


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Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste.
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MACHADINHO - A Final do I Femuc foi marcada com muita emoção

A final do I Festival de Música Cristã de Machadinho (Femuc) aconteceu no último sábado (17/12) e foi marcada com muita emoção e sucesso. O evento iniciado no mês de agosto chegou a sua reta final com dez candidatos. Dos quais apenas nove compareceram.


Como de costume a Banda Open iniciou o evento com duas músicas, levantando as mais de 150 pessoas presentes no Centro Cultural.

Apesar da noite fria e chuvosa, o público mais uma vez compareceu lotando o ambiente. A animada plateia vibrou com cada apresentação o que motivou ainda mais os candidatos em mostrar seu talento e provar por que estavam na final.

Prestigiaram o evento os vereadores: Eustácio Roberto Salomão, o presidente Lourival José Pereira, o Secretário de Planejamento – Eraldo Barbosa, a chefe de gabinete – Katchuska Samarone, a coordenadora da juventude – Jane Sicone, a gerente do Banco do Povo – Luciana Demartine, os pastores: Salin, Josué e Aparecida e o Prefeito Marinho da Caerd.

Os jurados tiveram a árdua missão de escolher os vencedores. Apurados os resultados ficou assim a classificação: a 1ª colocação foi para Ana Beatriz Bortolotti; a 2ª: Samira Borges; 3ª: Stephani Oliveira; 4º: Eduardo Henrique; 5ª: Juliana Oliveira; 6ª: Andreia Regiane; 7ª: Paula e Cleonilson; 8ª: Gleiciane Transpadini e 9ª: Michele Malaquias.

O Femuc aconteceu através de uma parceria entre a Prefeitura, através de sua Coordenadoria da Juventude e as igrejas de Machadinho D’Oeste.

“Essa vitória foi uma porta que se abriu para mim”, destacou Ana Beatriz.

“O Senhor está de olhos atentos para o nosso clamor e vocês profetizaram através da música, o nome do Senhor”, comentou pastor Josué.

O Prefeito Marinho da Caerd era só alegria. “É como imensa alegria que estou desfrutando deste momento importante. Hoje não foi fácil, o coração bateu forte com todas as apresentações. Além da premiação, o mais importante foi que vocês estiveram falando com Deus através da música. Quero agradecer a todos os envolvidos no festival em especial aos pastores que abraçaram junto com a gente este evento”, concluiu.




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Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
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Corpo de Bombeiros homenageiam colaboradores

O 3º Subgrupamento de Bombeiros Militares de Machadinho D’Oeste realizou na última sexta-feira (16) uma cerimônia para homenagear seus colaboradores no município. Na oportunidade entregou também os certificados dos concluintes do Estágio Básico de Defesa Civil, curso este que aconteceu em julho.


Diversas autoridades municipais estiveram presentes na cerimônia, como o Prefeito Marinho da Caerd, o secretário de saúde, Edson Casarão, a chefe de gabinete, Katchuska Samarone, o secretário de meio ambiente e pesca, Hudson Roberto Salomão. Os vereadores, Amauri Vale e Ezequiel Junior, representantes de empresas e sociedade civil, Ataíde de Jesus Santos, gerente da Sedam/MDO, o Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus, Gildean. Entre as autoridades do Corpo de Bombeiros, estiveram presentes tenente coronel Gregório, comandante do 3º SGB/1º GB, o tenente Ferreira, comandante do 3º SGB e a corporação do 3º SGB.

Na ocasião os homenageados receberam certificados e troféus pela colaboração com o 3º SGB/Machadinho D’Oeste.

O prefeito Marinho da Caerd, um dos premiados agradeceu ao corpo de bombeiros pela homenagem e pelo trabalho prestado ao município. “Em nome da população machadinhense, eu parabenizo vocês pelo trabalho de qualidade, que é comprovado pela aceitação e confiança que a instituição tem da comunidade”, comentou.

Em sua fala, o tenente Ferreira destacou justamente o trabalho em parceria com empresas, sociedade civil e administração pública. Agradeceu ainda a presença de todos e destacou que o Corpo de Bombeiros está em Machadinho a 1 ano e meio, aproveitando a ocasião para mostrar um pouco da história do subgrupamento no município através da exibição de um vídeo. “Essa homenagem é para agradecer e dizer que estamos de portas abertas e dizer que nossa corporação não trabalha sozinha. Temos hoje 5 viaturas e 1 embarcação, além de um efetivo que atende as necessidades do município”, salientou.

Em sua fala o tenente coronel Gregório afirmou que a longevidade e caminhada de uma instituição está pautada em parceiros e que o fortalecimento de uma corporação significa melhor atendimento à população. Explicou ainda que o papel do bombeiro vai muito além de apagar incêndios.
 
CREDITOS:
Everaldo Pimentel

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
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Motorista sem acidentes poderá ter desconto no seguro Dpvat

SÃO PAULO - Motoristas que não se envolverem em acidentes, independentemente de culpa, poderão ter descontos sobre o valor correspondente ao custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete do seguro Dpvat.


A medida, que está inclusa em projeto de lei apresentado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), caso entre em vigor, beneficiará proprietários de veículos inseridos em um cadastro específico, a partir de um ano do licenciamento ou da transferência do carro para a sua propriedade e sem o envolvimento em acidentes que resulte no pagamento das indenizações ou despesas de assistência médica e suplementares.

Pela proposta, conforme publicado pelo CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), os descontos serão progressivos, sendo de 10% no primeiro ano subsequente à inclusão no cadastro; 20% no segundo ano; 30% no terceiro ano; 40% no quarto ano; e 50% a partir do quinto ano.

Se o motorista se envolver em acidentes que resulte no pagamento das indenizações ou despesas médicas, contudo, será excluído do cadastro e perderá o benefício. Neste caso, o proprietário poderá ser reinserido no cadastro após dois anos da data de exclusão.

Indenizações

O projeto do deputado Sandro Alex prevê ainda um aumento para o equivalente a 30 salários mínimos (de R$ 13,5 mil para R$ 18,7 mil a partir de 2012) no valor da indenização paga pelo seguro Dpvat às vítimas de acidentes no trânsito ou seus beneficiários nos caso de morte ou invalidez permanente.

Já para o ressarcimento de despesas médicas ou hospitalares devidamente comprovadas, a proposta prevê reajuste para o equivalente a 10 salários mínimos, dos atuais R$ 2,7 mil para R$ 6,2 mil no próximo ano.

FONTE: Yahoo Brasil

NOTA LEGAL - Tudo o que a população precisa saber

“CPF na nota?” é a pergunta que a população rondoniense está ouvindo desde o dia 1º de dezembro, quando o programa Nota Legal Rondoniense entrou em vigor no Estado. Criado pela Lei 2.589, de 28 de novembro de 2011, o programa tem por objetivo incentivar a exigência da nota fiscal a cada compra, o que garantirá a restituição de 20% do ICMS em créditos e a participação em sorteios de quantias em dinheiro a cada compra a partir de R$ 100.


A população tem sido bombardeada com falsas informações disseminadas principalmente por email, dando conta de que a inclusão do CPF na nota a cada compra serviria para que o governo e órgãos fiscalizadores controlassem a vida do cidadão, o que, segundo o coordenador do programa Nota Legal, Luis Fernando, não é verdade. Informar o CPF fará com que a Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) atribua os créditos condizentes com cada compra ao cidadão.

É preciso guardar as notas?

É aconselhado que sim, por pelo menos 60 dias. As empresas têm até o 15º dia do mês subseqüente para lançar as notas no sistema da Sefin e assim, gerar os créditos para o cidadão. Caso a nota não seja lançada, o cidadão pode fazer a reclamação e reivindicar o seu direito nos 45 dias seguintes.

Como fazer a reclamação?

Mauro Ganaha, auditor fiscal da Sefin, explica que a população deve fazer sua reclamação através do site do programa (www.notalegal.ro.gov.br), acessando a sua área de cadastro. “Após feita a denúncia, a empresa tem um prazo de 10 dias para fazer sua defesa diretamente pelo sistema. Caso a defesa não seja apresentada ou julgada imprópria, é instaurado processo e automaticamente os créditos são atribuídos ao cidadão até que este seja concluído” afirma.

Com o decorrer do processo o cidadão vai precisar apresentar a nota fiscal, seja ela física ou por foto, juntamente com todas as informações pertinentes a compra: data, nome da empresa, endereço e discriminação do produto.

O sorteio

No primeiro mês que o Nota Legal Rondoniense está em vigor será realizada uma edição especial do sorteio que dará R$ 100 mil em prêmios. Todas as pessoas cadastradas no programa até a meia noite do dia 20 de dezembro estarão automaticamente participando.

A partir de março os sorteios serão mensais e a cada R$ 100 reais em compras o cidadão terá direito a um bilhete eletrônico.

Bilhete Eletrônico

O coordenador do Grupo de Educação Fiscal e auditor fiscal da Sefin, Luís Fernando, conta que não é necessário que o valor de cada compra seja de R$ 100. “O valor de várias notas, que somados chegam a R$ 100, dão direito a um bilhete eletrônico para concorrer. As pessoas podem acompanhar seus bilhetes no site do programa”, afirma.

Restituição de crédito

Os créditos acumulados no cadastro do Nota Legal Rondoniense poderão ser transferidos para a conta corrente do contribuinte ou utilizado para pagamento de IPVA. As notas fiscais sem CPF poderão ser doadas para instituições cadastradas pela Secretaria de Assistência do Estado de Rondônia (Seas).

Luís Fernando fala que as instituições cadastradas receberão cerca de 100 urnas cada uma para espalharem pela cidade e arrecadarem as notas.

Substituição tributária

Os produtos sujeitos ao regime de substituição tributária não têm seu ICMS recolhido, pois o imposto já chega pago ao Estado de Rondônia e por isso não gera créditos no programa Nota Legal Rondoniense.

Mesmo que os produtos sob substituição tributária não gerem créditos ao cidadão, a compra destes dá direito ao bilhete eletrônico para concorrer ao sorteio dos prêmios.

Veja no anexo abaixo a lista de produtos sujeitos a substituição tributária.

Orientações

Uma equipe da Sefin, responsável pela orientação dos contribuintes e empresas sobre o Nota Legal Rondoniense, esteve nas ruas da capital, na manhã desta terça-feira (13) conversando com a população e tirando as dúvidas pertinentes ao programa.

CREDITOS:
rondoniaovivo

ENTRETERIMENTO: DÚVIDAS DA LOIRA ADVOGADA - QUEM SOUBER RESPONDE! Clique e veja na íntegra

Gosto de visitar os blogs e sites dos nossos amigos que sempre trazem até nosso conhecimento, noticias bastante importantes, também trazem entreterimento, e muita das vezes nos fazem refletir. Foi em uma dessas visitas, que encontrei no Blog do Nobre Vereador Amauri Valle, um questionamento bem interessante. Confesso que ao ler, achei as duvidas da loira em questão bastante significativas. Então, tomei a libertade de postar em meu  blog as duvidas a seguir, e saber se meus amigos leitores tem a resposta. VAMOS LÁ!
A loira se formou em Direito, mas está com quinze dúvidas e resolve formular

um questionário para a OAB...

Vejam abaixo as Dúvidas da Loira:

01. Qual a capital do estado civil?

02. Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial ?

04. Pessoas de má fé são aquelas que não acreditam em Deus?

05. Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito?

07. Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial?

08. Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?

09. A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções profissionais, caracteriza acidente de trabalho?

10. Seria patrocínio o assassinato de um patrão?

11. Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de ventre?

12. A marcha processual tem câmbio manual ou automático?

13. Provocar o Judiciário é xingar o juiz?

14. Se um motel funciona somente das 8 às 18 horas, podemos dizer que ali só
ocorrem transações comerciais?

15. Para tiro à queima-roupa é preciso que a vítima esteja vestida?

Agroindústrias: mais que uma alternativa. Uma realidade na agricultura familiar

A Prefeitura de Machadinho D’Oeste tem se preocupado com o fortalecimento da agricultura familiar.


Para garantir o sustento do pequeno produtor no meio rural a saída encontrada pela Secretaria Municipal de Agricultura – Semagri foi investir em atividades diversificadas, atendendo as necessidades de cada região.
Agroindústrias, programa de melhoramento genético, diversificação de produção, vem sendo difundido pela Secretaria Municipal de Agricultura.

As agroindústrias têm o propósito de agregar valor à produção, gerando trabalho e renda e conseqüentemente, a melhoria de qualidade de vida do homem do campo.

Essa atividade sustentável vem sendo apoiada pela Semagri, através da realização de cursos de capacitação para o produtor e aquisição de equipamentos. Já foram capacitados mais de 700 produtores nos mais diversos cursos.

Cursos estes, realizados através de uma parceria que tem dado certo, Senar e Prefeitura, onde quem ganha é o produtor rural que a partir daí vê o seu produto ser valorizado.

Dona Marina da Linha TB – 13 é um exemplo de que a agricultura familiar é a solução. Ela acreditou na ideia e hoje conta como tudo começou. “No início fiz um financiamento do Pronaf. Produzia somente condimentos, em média, 300 garrafas de pimentas por mês. Tinha mês que fazia até R$ 1,2 mil. Depois veio o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura e com a agroindústria passei a produzir colorau, polpa de frutas, doces, tortas e bolos. O segredo para o sucesso é a diversificação da produção, pois, tudo que se produzir vai ser consumido. Com a implantação dos Programas Pnae e PAA falta produtos para atendê-los. Só neste ano já obtive uma renda de mais de R$ 15 mil. Neste ano, com três pés de manga eu consegui R$ 1,2 mil. Ela enfatizou o apoio das Secretarias de Agricultura e Educação como responsáveis direto pelo sucesso de sua agroindústrias e finalizou com a frase “Sonho que se sonha só é apenas um sonho; sonho que se sonha juntos é uma realidade”.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura, Leandro Patrício, há em torno de 10 agroindústrias em pleno funcionamento no município, produzindo derivados do leite, embutidos e defumados, poupa de frutas, condimentos, entre outros. Os produtos são certificados pelo SIM – Serviço de Inspeção Municipal.

“Ao processar a matéria-prima oriunda das atividades agropecuárias, o pequeno produtor agrega valor ao seu produto final e com isso gera renda e trabalho para sua família”, concluiu o Prefeito Marinho da Caerd.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha

Dilma completa 64 anos; E em homenagem, confira os destaques do 1º ano de governo CLIQUE E VEJA AS FOTOS.

A presidente Dilma Rousseff comemora seu aniversário de 64 anos com a família nesta quarta-feira (14) em Porto Alegre.


Dilma foi homenageada por crianças de uma escola particular que fica ao lado de seu apartamento, na zona sul da capital gaúcha.
Elas cantaram parabéns e entregaram flores à presidente. Logo depois, Dilma foi à casa de seu ex-marido, Carlos Araújo, que mora no mesmo bairro e é ex-deputado estadual.

Em Porto Alegre, também moram a filha, Paula, e o neto Gabriel. Dilma não tem compromissos oficiais marcados para hoje. Ontem, a presidente lançou um programa para a agricultura familiar e anunciou a construção de uma ponte na cidade.

A jornalistas, ontem, a presidente falou que è "refratária a festas" e pediu livros de presente.
"Outro dia me perguntaram onde eu iria passar as férias. Eu falei: no meu quarto", contou, rindo.


RELEMBRE OS MOMENTOS MARCANTES NESSE 1º ANO DE PRESIDENTA:

A presidente Dilma Rousseff abraça o ex-presidente Lula na rampa do Palácio do Planalto antes da transmissão da faixa presidencial - 01.01.2011

Presidente Dilma Rousseff acena para o público, após seu discurso no parlatório do Palácio do Planalto - 01.01.2011

Dilma grava participação no programa da apresentadora Ana Maria Braga e prepara omelete - 01.03.2011

A cantora colombiana Shakira entregou violão autografado a Dilma em encontro sobre a fundação que mantém na Colômbia para crianças pobres - 17.03.2011

O presidente dos EUA, Barack Obama, veio ao Brasil em março para uma visita de dois dias. Na foto, Dilma o recebe no Palácio do Planalto - 19.03.2011

Depois de Shakira, foi a vez da banda U2 encontrar Dilma no Palácio da Alvorada - 08.04.2011

Artistas chinesas cumprimentam a presidente Dilma durante visita ao país; ao lado, o presidente chinês, Hu Jintao - 12.04.2011

Dilma cumprimenta o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, o primeiro dos sete ministros a deixar o governo, durante a cerimônia de posse da nova ministra Gleisi Hoffmann - 08.06.2011

Dilma nomeia o ex-jogador e ex-ministro Pelé embaixador honorífico brasileiro para a Copa de 2014 - 26.07.2011

Ao lado dos tucanos Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e José Serra, Dilma acompanha velório do ex-presidente Itamar Franco - 05.07.2011

Dilma tornou-se a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) - 19.09.2011

Presidenta Dilma Rousseff visita o túmulo de seu irmão Luben Roussev em Sófia (Bulgária) - 06.10.2011

Em Gábrovo (Bulgária), uma multidão recebe Dilma durante a visita à terra natal de seu pai, Petar Roussev - 06.10.2011

Dilma observa apresentação cultural durante a visita a Maputo, capital de Moçambique, ao lado do presidente Armando Guebuza - 19.10.2011

Dilma e o ex-presidente Lula na cerimônia de inauguração da ponte sobre o Rio Negro, em Manaus - 24.10.2011

A presidente Dilma Rousseff se emociona durante a cerimônia de lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 17.11.2011

Nós do Blog da Barbozinha, Desejamos Felicidades, Paz e Saúde a nossa Ilustre Presidenta do Brasil, DILMA ROUSSEFF! E que Deus ilumine a mente e o coração da Presidenta, dando a ela Sabedoria necessaria, para governar o povo com muita dignidade e justiça.

Machadinho D’Oeste terá orçamento de R$ 54,4 milhões para 2012

O Projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2012 em Machadinho D’Oeste foi aprovado na sessão da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (12). A primeira apreciação e votação do projeto orçamentário aconteceu na Sessão Itinerante realizada no último dia 02 na Escola Tom Jobim.
O orçamento foi aprovado juntamente com algumas emendas modificativas. O valor do projeto estimado em mais de R$ 54,4 milhões foi aprovado de forma unânime, ou seja, oito votos favorável e nenhum contrário.

A sessão foi a última do ano e estiveram presentes os vereadores: Amauri Vale, Leomar Patrício, Ezequiel Junior, Ronaldinho, Ilda Eugenio, Eustácio Roberto Salomão, João Ailton, Nilton Cesar e o presidente da Casa de Leis Lourival José Pereira, além de membros da sociedade civil.

Os vereadores aproveitaram o momento para fazer um retrospecto dos trabalhos neste ano.

O vereador Nilton Cezar afirmou que seu aprendizado foi grande durante os dois de seu mandato. Na oportunidade parabenizou ainda aos funcionários da Câmara e aos vereadores pela condução de seus trabalhos. “Sei que as divergências fazem parte do sistema democrático. O importante é que cada um cumpriu o seu papel na construção do município. Sabemos que um município se constrói aos poucos, com as contribuições de cada um. Tenho feito o meu papel, procurando ajudar a sociedade”, destacou Cezar.

“Estamos chegando ao final de mais um ano. Um ano em que esta Casa tem feito a diferença. Não temos poupado em fazer a coisa certa”, concluiu o vereador Lourival José Pereira.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
Apoio: Josiane Barbosa / Blog da Barbozinha

Encontro de servidores do ex-território elaboram documento ao Governo Federal

Entidades que estiveram reunidas desde domingo em Porto Velho, representando os ex-territórios, elaboraram uma carta encaminhada ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.


Veja o documento
Senhor secretário:

As entidades que assinam o presente expediente apresentam a V.Ex a carta com as reivindicações dos servidores dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que foram objeto de ampla discussão e aprovação nos encontros que ocorrerão nos dias 20 e 21 de outubro no Amapá, 17 e 18 de novembro em Roraima e 11 e 12 de dezembro em Rondônia.

Assim solicitamos o empenho da V.Sa. para que as reivindicações dos servidores sejam encaminhadas e atendidas.

Brasilia, 14 de dezembro de 2011.
DANIEL PEREIRA
PRESIDENTE
SINDSEF/RO


FÓRUM REGIONAL SINDICAL, PARLAMENTAR E DE ENTIDADES SOCIAIS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

CARTA DOS ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA
Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares, Policiais Civis, Policiais Bombeiros Militares, vimos expor as nossas principais demandas e esclarecer a situação na qual se encontra desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 quando os ex- territórios do Amapá e de Roraima passaram a Estado.

Os servidores do quadro permanente e de tabelas especiais do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima passaram todos para o Regime Jurídico Único da União, instituído pela Lei nº 8.112/90.

Após a criação desses Estados os servidores ficaram no quadro em extinção, cedidos aos respectivos Estados. Na época dos Territórios Federais, o governo federal concentrou ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência para o pessoal dos Territórios Federais até a extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente a gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em 1995 foi criada na estrutura da extinta Secretaria da Administração Federal ligada a Presidência da República - SAF/PR, uma coordenação geral para administrar exclusivamente os assuntos relacionados com aos ex- Territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. A então Coordenação Geral dos Extintos Territórios- COGET fazia a gestão normativa e análise de mérito de todas as questões dos ex- territórios. Essa estrutura organizacional foi extinta em 1998 e desde então os servidores vem sendo discriminados pelo Governo Federal, pois, sequer foi criado um órgão responsável em atender as demandas destes servidores.

Os servidores dos extintos Territórios reivindicam uma solução urgente para todas as pendências principalmente a criação de um departamento ou uma coordenação geral para fazer a gestão normativa e administrativa dos servidores do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial.

Ainda sobre a proposta de criação de uma estrutura organizacional na Secretaria de Recursos Humanos, o atendimento dessa reivindicação trará um alivio para os servidores, em vista que terão um órgão a quem se dirigir, tanto para corrigir distorções como para solução de suas atuais e futuras demandas, principalmente, com a regulamentação da EC 60, de 2009 para Rondônia, quando um grande número de servidores será acrescentado ao quadro em extinção. Razão pela qual mostra- se urgente a criação de um órgão específico para resolver essa nova situação e mais ainda, quando for aprovada uma proposta idêntica para os servidores do Amapá e Roraima, o que configuram argumentos suficientes para estruturar um órgão para fazer a gestão de um quantitativo dos servidores dos ex-Territórios. Anexa Proposta do Encontro do ex- Territórios.



O SINDSEF/RO e a ASPOMETRON promoveram o 3º Encontro juntamente com os Sindicatos e Associações dos Servidores Civis e Militares dos Ex-Territórios ocorrido em Porto Velho, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2011. O objetivo do encontro foi instituir um Movimento local e Regional e por sugestão da Deputada Dalva Figueiredo Coordenadora da Bancada Federal do Amapá realização de um Fórum Regional Sindical, Parlamentar e de Entidades Sociais, com a participação de todas as entidades visando à criação de políticas públicas de valorização dos servidores públicos federais civis e militares dos ex- Territórios e discutir a gestão normativa, administrativa e operacional dess es servidores.

Ao final do encontro, os participantes chegaram a um consenso em torno de um elenco de reivindicações, onde se busca a solução para o problema do quadro de servidores dos extintos Territórios, que vivem em Estado de constante instabilidade, com ameaças explicitas e veladas de demissão ou exclusão da folha de pagamento, orientadas pelo Tribunal de Contas da União. Isso sem falar em decisões judiciais, que prenunciam prejuízos irreparáveis a mais de Três mil servidores do Ex-Território do Amapá.

PROPOSTAS:

Policiais e Bombeiros Militares (Amapá, Rondônia e Roraima) reajuste do soldo, e efetiva aplicação do artigo 65, da Lei 10.486/02 que confere aos policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios as mesmas vantagens pecuniarias que os militares do DF;

Remuneração: Além do reajuste do soldo, que sejam também estendidas as gratificações e vantagens remuneratórias concedidas aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal e com isso, seja reconhecido o direito ao mesmo regime remuneratório por força de Lei. Os policiais e bombeiros militares, alcançados pelas EC 38/2002 e EC 60/2009, transpostos para os quadros em extinção da união, manterá os atuais soldos vigentes na legislação do Estado de Rondônia;

Policias Civis (Roraima e Amapá) – Com a aprovação da PEC 111 que tramita na Câmara dos Deputados, policiais civis detentores de cargos técnico-administrativos serão enquadrados no quadro da polícia civil dos extintos territórios do Amapá e Roraima. Também serão transpostos para o quadro em extinção, os policiais civis dos estados do Amapá e Roraima admitidos até o ano de 1993. Por isso, a importância da PEC que beneficia essa categoria.

Audiência Pública (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores dos Ex- Território;

Audiência do Fórum Regional dos Servidores Civis e Militares do Ex-Território (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) no Congresso Nacional em Brasília na primeira quinzena no mês de dezembro de 2011;

Alteração do Decreto nº 7.063/2010 (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Alterar estrutura organizacional do MPOG, criando mecanismo de gestão, para atender demandas dos servidores públicos federais dos ex-Territórios;

Pagamento dos benefícios (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Periculosidade, insalubridade, indenização de transporte, auxílio alimentação e creche, todos previstos no estatuto do servidor público;

Saúde Suplementar: Pagamento do ressarcimento referente à saúde suplementar para os servidores e policiais militares com credenciamento das operadoras junto a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento;

Aposentados (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;

Atualizar o vencimento básico dos professores da carreira de 1º e 2º graus que encontra-se com o valor inferior ao valor previsto na Lei 11.738/2008 (Roraima);

Carteira Funcional (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Expedição de carteira de identidade funcional para todos os servidores federais e dos extintos ex - Territórios;

Apoio de líderes partidários (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Firmar compromisso dos parlamentares da bancada dos ex-Territórios em agendar com os respectivos líderes partidários, para pedir apoio às demandas dos ex-Territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Estabelecer um diálogo junto ao TCU, AGU e outros orgãos no sentido de esclarecer e solucionar as questões especificas dos servidores civis e militares dos ex-Territórios;



Criação de uma gratificação de localidade para os servidores do ex-território lotados em Estados em área de fronteira;

Plano Collor: Retornar imediatamente o pagamento do Plano Collor para os servidores da educação do ex-território do Amapá conforme decisão do TCU;

Processo 1.050 (Amapá): Negociação junto ao TCU para regularização funcional dos servidores;

Processo 992 – Cumprimento do acordo firmado entre a AGU e MPOG para retorno dos servidores ao quadro da União;

Pagamento (Amapá, Rondônia e Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal;

Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos os servidores civis, militares e seus dependentes. Para tanto faz-se necessário a revogação da Portaria nº 2959, de 29 de outubro de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, que delegou competência para a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda. Mostra-se uma demanda das mais urgentes visto que se trata da saúde do servidor. A reivindicação e no sentido de se fir mar um termo aditivo com a GEAP para atender os servidores civis no Ministério do Planejamento. Quanto aos militares, seja regulamentada a assistência a saúde, com fundamento no artigo 31, da Ec 19 /1998 e EC nº 38 /2002.

Exercícios anteriores: Pagamento dos valores registrados a título de exercícios anteriores evitando nesses pagamentos demandas judiciais.

Emenda 60/2009 – Publicação de portaria ou instrução normativa para definir os critérios para transposição para os planos de cargos e carreiras do ex-território de Rondônia, especificando-se a inclusão será pelo critério de tempo de serviço, remuneração, similaridade e atribuições e outros. Que o ato normativo tenha previsão de recurso administrativo e demais direitos do servidor;

Reestruturação: das Carreiras de Magistério da Lei 11.784/2008 (Adoção de carreira única para todos os docentes do serviço público federal);

Cumprimento: Artigo 125 § 6º da Lei 11.784/2008 (Transposição para Educação Básica Técnica e Tecnológica);

Regulamentação: Artigo 138 da Lei 11784/2008 (Progressão Funcional);

Reestruturação e Inclusão: Dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação dos ex-territórios (Amapá e Roraima) conforme a Lei 11.091/2008;

Vencimento Básico Magistério: O parâmetro do valor mínimo do vencimento básico deve ser o fixado no art. 5º da Lei nº 11.738/2008, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o pessoal do magistério de nível médio, sendo que para os de nível superior e pós-graduação deve ser estabelecidos percentuais de diferenciação no plano de carreira, já que a Lei não definiu percentuais por habilitação e/ou titulação.

Promover: Alterações no PL 2203/2011 para incluir as carreiras do ensino básico federal e ensino básico do ex-território;

Reconhecer (Roraima): O enquadramento dos professores federais para carreira do ensino básico técnico e tecnológico, aposentados que em 22 de setembro 2008 estavam na ativa, de acordo com o Art. 108 – A da Lei 12.269/2010;

Reajuste: Geral para todos os servidores federais civis e militares sobre o vencimento básico e soldo (inflação do IPCA + variação do PIB);

Garantir (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): O pagamento pela união do retroativo da GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo) conforme o Art. 7-A § 1º da Lei 11.784/2008;

Reivindicar ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei possibilitando o aproveitamento dos servidores dos ex-Territórios nos órgãos que compõe a Administração Pública Federal;

Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo no Congresso Nacional, para acelerar o processo de votação das PEC’s: 516, 213, 55 e 111 que tratam da situação dos servidores dos ex- Territórios.
PRIORIDADES:

- Plano de Saúde
- A estrutura organizacional na forma de uma coordenação geral para fazer a gestão das demandas dos ex-territórios.
- Regulamentação de EC 60/2009 para estabelecer os critérios para transposição para os planos de cargos e carreiras.
- O texto do PL 2203
- Retorno do pagamento do Plano Collor para os servidores da educação do Amapá e pagamento do retroativo da GEAD.
- Atualizar o vencimento básico dos professores que continuam no PUCRCE.
- Reajuste do vencimento básico dos servidores civis e do soldo para os policiais militares

Fonte: Sindsef
Apoio: Josiane Barbosa/ Blog da Barbozinha