OPERAÇÃO TERMÓPILAS / Desdobramentos- PF FEZ BUSCAS EM HOTÉIS PARA COMPROVAR ESQUEMA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Como desdobramento da Operação Termópilas, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nos dias 29 de dezembro de 2011 e 03 de janeiro de 2012 em seis endereços em Porto Velho. As buscas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, acatando os pedidos formulados pelo Ministério Público de Rondônia, durante a análise dos documentos e provas já angariados por meio da operação.


Em 29 de dezembro, as buscas foram cumpridas nos estabelecimentos “Salsalito Jungle Park” e “Hotel Samaúma”, com o objetivo de coletar documentos relacionados com a arregimentação de Deputados Estaduais no dia da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Tal manobra teria sido executada pelo Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, então candidato à Presidência da Casa, e sua meta seria a segurança da máxima incomunicabilidade e distanciamento de seus eleitores com a chapa adversária (aliada da base governista).

Em 03 de janeiro, a ação teve como propósito buscar nos escritórios e residências pertencentes aos advogados Nelson Canedo e Janus Pantoja documentos relacionados com suposto crime de concussão que teria sido praticado pelo Deputado Valter Araújo Gonçalves (já na condição de Presidente da ALE), pois estaria exigindo o pagamento de vantagem indevida como condição para o pagamento de valores retidos indevidamente a título de imposto de renda sobre verbas indenizatórias pagas a Deputados Estaduais em legislaturas passadas. Do valor efetivamente merecido pelo credor, 50% seria pago aos advogados a título de honorários, mas estes ficavam na verdade apenas com 10% e repassariam 40% a Valter Araújo.

Fonte: MP-RO
Autor: MP-RO

KAKÁ MENDONÇA CONFESSA TER RECEBIDO MAIS DE R$ 300 MIL COMO RESTITUIÇÃO E DIZ TER USADO EM IMPLANTE DE CABELOS; VEJA OUTROS EX-DEPUTADOS QUE RECEBERAM DINHEIRO

No dia 1º de dezembro de 2.011, o ex-deputado e atual secretário-geral da Assembléia Legislativa de Rondônia, João Ricardo Gerolomo de Mendonça, vulgo “Kaká Mendonça”, confessou em depoimento na sede da Polícia Federal em Porto Velho que mandou pagar a ele mesmo, exatos R$ 302 mil. O dinheiro, do povo rondoniense seria restituição de valores cobrados pela Receita Federal de ex-deputados estaduais. Mesmo sem qualquer amparo judicial ou legal, procuradores do Estado que atuavam na Assembléia emitiram pareceres que o Legislativo e não a Receita deveria restituir os ex-parlamentares. Além do parecer suspeito, a Polícia Federal mantém informações que metade desses valores foi rateado entre Valter Araújo e o escritório OLIVEIRA, SOBRAL E RODRIGUES ADVOGADOS.


No depoimento, “Kaká Mendonça” confirma que não houve qualquer decisão judicial que amparasse a restituição dos valores aos ex-companheiros da Casa de Leis, mas mesmo assim, como ordenador de despesas, juntamente com Valter Araújo, determinou a liberação do dinheiro – mais de R$ 5 milhões – ao escritório de advocacia. O pedido oficial do pleito na Assembléia foi feito pelo advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo e já receberam os ex-deputados Augusto Plaça, Celso Popó, Emílio Paulista, Marcos Donadon, Chico Paraíba (atual conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia), Dedé de Melo, César Cassol e Carlão de Oliveira, entre outros que “Kaká Mendonça” disse não se recordar. Segundo o secretário-geral da Casa, quem o convidou a entrar em contato com advogado foi o ex-deputado Augusto Plaça.

“Kaká Mendonça” assumiu em depoimento que utilizou parte do dinheiro recebido como “restituição” para realizar cirurgia de implante de cabelos. Ele também confirmou ao delegado federal Rodrigo Nunes Bertrand que somente após assumir o importante cargo de secretário-geral da Assembléia Legislativa, deu andamento a um outro processo de restituição de dinheiro que o beneficiará, também sem nenhum amparo legal.

Um ponto importante do depoimento de “Kaká Mendonça” foi o relato de que um parecer apresentado pela advocacia-geral da Assembléia Legislativa determinava que somente os ex-deputados representados pelo advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo é que seriam beneficiados. A determinação para que o processo recebesse parecer e a consequente liberação dos recursos foi feita pelo deputado Valter Araújo.

Documento da própria Assembléia Legislativa confirma a liberação no valor de R$ 5.175.705,03 para restituições a ex-parlamentares, consideradas irregulares pela Polícia Federal, uma vez que seria a Receita Federal que deveria realizar os repasses, caso os descontos fossem considerados indevidos.

Na terça-feira a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos na casa e escritórios do advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo na busca de provas sobre o caso.
Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA

Raupp projeta grandes avanços para Rondônia em 2012

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp afirmou nesta terça-feira que Rondônia dará um salto de qualidade, em 2012, com a execução de grandes projetos de interesse da população.


Explicando queque apesar dos acontecimentos negativos de 2011na área política, este ano, o governador Confúcio Moura realizará grandes ações administrativas visando corrigir problemas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “Em Brasília, viabilizarei juntamente com a deputada Marinha Raupp,os recursos federais para as grandes obras públicas no estado”, disse.

O senador Raupp citou como fatos positivos para o estado em 2011,o início da transposição dos servidores do ex-territórioFederal de Rondônia para os quadros da União, A Comissão Interministerial começa os trabalhos no dia 15 deste mês; a construção da Ferrovia no trecho Lucas do Rio Verde(MT) à Vilhena(RO) prosseguindo até Porto Velho seguindo para Rio Branco, no estado do Acre. O trecho até Vilhena já está assegurando no Programa Aceleração do Crescimento(PAC) de 2012.

Citou ainda que com seu voto no Senado aprovou, em dezembro do ano passado, um empréstimos de 6 bilhões de dólares para o estado. Raupp afirmou que a aprovação do Código Florestal no Senado atendeu a 90% dos produtores rurais rondonienses, e que espera que o projeto seja aprovado, este ano, na Câmara dos Deputados.

Destacou que a Bancada Federal coordenada pela deputada federal Marinha Raupp trabalhou unida em torno dos grandes projetos para o estado e que, este ano, seguirá a mesmalinha de atuação para que Rondônia receba investimentos do governo federal nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Com relação ao governo estadual, o senador disse que acredita na competência do governador Confúcio Moura e que ele irá dar um novo rumo ao governo, em 2012 objetivando atender às demandas dos rondonienses nos setores mais cruciais como saúde e segurança pública.

“Confúcio é um homem sério e competente e foi um grande prefeito edeputado federal e com certeza fará um grande governo”, frisou. O PMDB apoiará o governador nos grandes investimentos para o estado, reiterou o senador Raupp.

Fonte: Senado
Autor: Senado

OPERAÇÃO TERMÓPILAS - VALTER ARAÚJO MANDOU PAGAR MAIS DE R$ 5 MILHÕES A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; CONFIRA DOCUMENTO

Desde o mês de setembro o RONDONIAGORA apurava o esquema de pagamento e cobrança de propina comandados pelo deputado estadual Valter Araújo e que envolve advogados em Porto Velho. O jornal obteve informações seguras sobre o caso e passou a investigar, mas as fontes não repassaram os nomes de todos os ex-parlamentares cooptados pelo atual presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia. O esquema funcionava assim: ex-parlamentares tiveram recursos retidos pela Receita Federal ao longo de vários anos. Algumas decisões judiciais asseguravam que as retensões eram irregulares e de qualquer forma, deveria ser a Receita Federal quem deveria fazer as correções e restituições. Advogados da Assembléia de Rondônia emitiram pareceres para que a própria Casa de Leis realizasse esses pagamentos. Ai entrou o esquema de Valter Araújo, que cobrava 40% para essa liberação. Advogados teriam direito a outros 10%. O RONDONIAGORA obteve a confirmação de que pelo menos um desses pagamentos foi feito no dia 3 de junho ao escritório OLIVEIRA, SOBRAL E RODRIGUES ADVOGADOS no valor de R$ 5.175.705,03. Nesta terça-feira a Justiça determinou buscas e apreensões nas casas e escritórios dos advogados Nelson Canedo e Janus Pantoja de Oliveira Azevedo. Há informação que o ex-deputado Kaká Mendonça teria recebido cerca de R$ 800 mil em um único pagamento. O ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira também foi beneficiado. A utilização dos escritórios de advogados garantiam legalidade na transação e serviriam ainda para burlar o bloqueio judicial contra ex-parlamentares. Muitos ex-deputados não aceitaram a cobrança de propina. A OAB deve ser manifestar oficialmente sobre a ação durante o decorrer do dia.

FONTE: RONDONIAGORA

Educação machadinhense respira novos ares

A Prefeitura de Machadinho D’Oeste divulgou na última quarta-feira (28) um balanço geral das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação – Semed neste ano de 2011. Foram várias as ações, com destaque para educação especial, o transporte escolar, a descentralização dos recursos para a aquisição da merenda escolar e a implantação do sistema de educação integral.


Educação Especial

A educação Especial vem tendo um olhar diferenciado na atual administração. Foram realizados vários cursos capacitando os educadores nos cursos de: Libras I, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos/surdos no sistema regular de ensino; Práticas Educacionais Inclusivas na Área da Deficiência Intelectual para propiciar a melhoria do ensino aprendizagem dos alunos e alunas com deficiência Intelectual; o Curso de Atendimento Educacional especializado, para atender alunos com necessidades educacionais especiais. Já o curso Práticas Educacionais Inclusivas no Cotidiano Escolar capacitou professores da Rede Municipal para atender com qualidade os alunos portadores de necessidades especiais.

Foram implantadas ainda cinco salas de multi-recursos nas escolas da área rural e urbana, com a finalidade de prestar o atendimento educacional especializado nos contra turnos aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Transporte Escolar

O município de Machadinho adquiriu recentemente mais três ônibus escolares para a composição de sua frota. Os veículos foram adquiridos pelo município através do programa “Caminho da Escola. Convênio da prefeitura com o Ministério da Educação através da Ex-senadora Fátima Cleide.

O município possui uma frota própria hoje de 20 ônibus, além dos 41 terceirizados que visam dar melhores condições aos alunos que necessitam desse transporte para se chegar à escola.

Para Celso Coelho, Secretário de Educação, foi mais uma conquista para o município que busca a cada dia melhorar a educação das crianças, desde o transporte escolar até a merenda escolar que em sua maior parte está sendo adquirida diretamente do produtor rural.

“Em menos de 2 anos já somamos nove ônibus novos, encaminhados pela Ex-senadora Fátima Cleide, que já destinou para Machadinho mais de R$ 4,5 milhões em recursos”, concluiu o Prefeito Marinho da Caerd.
Escolarização da merenda
Uma das grandes novidades na educação foi a escolarização da merenda, implantada no município em 2011 através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O PNAE visa suplementar a alimentação do aluno, melhorando suas condições nutricionais e sua capacidade de aprendizagem, além de formar bons hábitos alimentares. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.

No inicio de 2011 a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, criou o PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar.

Através da Lei 1000/2011 a prefeitura de Machadinho através da SEMED, Secretaria Municipal de Educação, fez a descentralização dos recursos da merenda escolar, onde os recursos recebidos do PNAE e Também os repassados pelo Município, são depositados diretamente na conta das APPS das Escolas Municipais que administram os recursos das respectivas escolas.

De acordo com Gilberto Bones Carvalho, coordenador do Programa, 53% dos recursos destinados à compra da merenda escolar foi destinada para a agricultura familiar, proporcionando uma melhoria na vida do homem do campo e fortalecendo a economia local já que o restante dos recursos ficaram aplicados no comércio local. Desta forma o município ganha.

Educação Integral

A pretensão da Administração Municipal é colocar o sistema de Educação Integral na Escola Bom Futuro, onde o aluno permanece durante todo o dia na escola. Em um período fica em sala de aula recebendo a grande curricular normal. No outro, participa de diversas oficinas e atividades. A Escola Bom Futuro será a escola modelo para a implantação do projeto, que pretende ser implantado em várias outras escolas da rede pública municipal.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO: Josiane Barbosa / BLOG DA BARBOZINHA

MACHADINHO - Prefeito se reúne com secretários e vereadores

O Prefeito Marinho da Caerd reuniu-se com secretários municipais e vereadores para uma avaliação das ações desempenhadas durante o ano de 2011.


A reunião aconteceu na residência do Prefeito, na noite da última terça-feira (27/12). No encontro estiveram presentes os vereadores Estácio R. Salomão, Ronaldinho, João Ailton, Nilton Cezar, Ezequiel Junior, Ilda Eugênio e o presidente Lourival José Pereira. Os secretários: Admilson Ferreira (Administração e Fazenda), Dona Mazinha ( Ação Social), Leandro Patrício (Agricultura), Celso Coelho (Educação), Edson Casarão (Saúde), Katchuska Samarone (Gabinete), Eraldo Barbosa Teixeira (Planejamento), Rogério José Teodoro (Gerente de Esportes), entre outros convidados.

Um delicioso jantar foi servido aos convidados.

O Prefeito Marinho da Caerd iniciou a reunião falando da economia municipal. De acordo com ele houve um crescimento na economia municipal de 52.06% no orçamento do município entre os anos de 2008 e 2012. Houve ainda a criação da Secretaria de Planejamento com o intuito de melhorar a captação de recursos extra-orçamentários, especialmente, no âmbito Federal. Foi implantada ainda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca – Semma. Foi mencionado ainda o apoio e agilidade da Câmara de vereadores na aprovação de projetos do executivo. “O apoio da Câmara de Vereadores tem sido fundamental para nossa administração, pois sozinho não se vai a lugar nenhum”, comentou Marinho da Caerd.

Falou dos grandes benefícios que o município está colhendo através da aquisição da Patrulha Mecanizada, onde foram entregues mais de 40 maquinários que estão beneficiadas a educação, saúde, agricultura e principalmente a obras.

Aproveitou o momento para destacar as 13 obras que estão acontecendo no município e os benefícios que elas trarão para a comunidade.

Finalizou o encontro falando dos projetos futuros para o município como a construção da prefeitura, cujo projeto foi encaminhado ao BNDES e outras fontes para busca de recursos. “Queremos melhorar as condições de vida dos munícipes. Já cadastramos o projeto no SIGOB para o Sistema de Esgotamento Sanitário; Sistema de Água Tratada nos distritos, pavimentação asfáltica. 20 quilômetros em Machadinho e 5 quilômetros no Distrito de 5º BEC, numa parceria com o governo do estado; a aquisição do rodotrem para beneficiar o produtor no transporte de calcário; aquisições para a saúde como Centro Odontológico Móvel/Centro Médico Móvel/Contratação de exames ultrassom/mamografia/endoscopia e a regularização fundiária urbana e rural, onde pretendemos no inicio de 2012 regularizar 5.600 lotes urbanos”, concluiu o Prefeito.


CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO: Josiane Barbosa / BLOG DA BARBOZINHA

Brasil transforma momento de crise em oportunidade, avalia Dilma

Brasília - Em mensagem que foi ao ar hoje (2), a presidenta Dilma Rousseff avaliou que 2011 foi um bom ano e que o país está entrando em uma era de prosperidade. “Com planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger nossa economia, nossos setores produtivos e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade”, disse durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que, no ano em que quase todos os países do mundo perderam empregos, o Brasil criou mais de 2 milhões de postos de trabalho, além de registrar crescimento com inflação baixa e juros descendentes, distribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais.


Sobre as perspectivas para o período que se inicia, a presidenta avaliou que 2012 será um marco de consolidação do modelo brasileiro de governança. Segundo ela, o ano deve começar com menos tributos para mais de 5 milhões de pequenas empresas e microempreendedores individuais, que terão crédito mais fácil e com juros mais baixos.

Outro ponto destacado durante o programa é que, até 2014, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem fazer investimentos de mais de R$ 125 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, 341 mil moradias foram contratadas, 400 mil, entregues e 500 mil estão em obras.

CREDITOS:
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
SITE: REDE TV