Confúcio diz que Estado joga dinheiro fora na educação

Para o governador, “é como se ‘queimasse’ o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua”.


O governador Confúcio Moura (PMDB) reconheceu, em seu blog, a crise no ensino médio rondoniense. O Estado de Rondônia – admite o governador – é campeão de evasão escolar no ensino médio. Segundo pesquisa citada por ele, 68,4% dos alunos entre 15 e 17 anos desistem da escola.

“Este dado real é dramático. Praticamente o Estado está jogando dinheiro fora. Mantém a estrutura da escola, de pagamento de professores, custeio, enfim, e o resultado é praticamente nenhum”, escreve o governador em seu blog.

Para o governador, “é como se ‘queimasse’ o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua”.

Apesar de reconhecer o desastre, o governador não apontou nenhuma solução prática para o problema, a não ser medidas vagas e genéricas, como”… uma reflexão de todos. Uma reação forte. Um plano estratégico emergencial e com metas definidas”.

Ele não diz, no entanto, nem quando nem como pretende colocar em prática o tal “plano estratégico emergencial”.

Da reportagem do TUDORONDONIA

Leia a íntegra do texto posado pelo governador em seu blog:

ENSINO MÉDIO EM CRISE

Tags: ENSINO MÉDIO EM CRISE
Postado por: Confúcio Moura
12 janeiro , 2012


O Jornal Alto Madeira de ontem publicou um pesquisa “triste” para Rondonia. É o campeão de evasão escolar no ensino médio. 68,4% dos alunos entre 15 e 17 anos desistem da escola. Este dado real é dramático. Praticamente o Estado está jogando dinheiro fora. Mantém a estrutura da escola, de pagamento de professores, custeio, enfim, e o resultado é praticamente nenhum.
É como se “queimasse” o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua. Estes dados impõem uma reflexão de todos. Uma reação forte. Um plano estratégico emergencial e com metas definidas. Além da incerteza, de estarmos jogando na rua da amargura a nossa juventude. Que fica por aí sem rumo, zanzando, quando muito fazendo alguns “bicos”, no subemprego ou que é pior, entrando em caminhos turvos das drogas e da criminalidade.

Rondônia é campeã da “bagaceira” geral da educação média. Nem me interessa se os outros Estados estão chegando perto de nós. Mostra que neste quesito – o Brasil está péssimo. Eu não quero ser o campeão dos piores. Pelo amor de Deus! Mas, infelizmente, esta é a dura realidade, sem cheiro e nem vela.

Chegou a hora do governo reagir. E do povo rondoniense se unir. Porque o Brasil só une em duas situações – na Copa do Mundo e no Carnaval. Agora, a situação é de destruição da nossa juventude. Uma destruição de oportunidades. Tal qual uma tragédia. Um tremor de terra moral, um furacão Katrina da ineficiência, um tsunami sobre jovens, uma desmoronamento de nossas encostas educacionais, pelo vendaval da ineficiência. Além de um descaminho seguro para esta massa de jovem sem esperança. Na tragédia o povo deve se unir. Porque a situação nos humilha a todos.


CREDITOS:
http://folhadevilhena.com.br/

RONDÔNIA - Lei Estadual de emissão gratuita de documentos será cumprida pelo Detran

A Lei Estadual 2.443/2011 que garante a emissão gratuita de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais, para vítimas de furto ou roubo terá que ser cumprida também pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). A Lei de autoria do deputado Jesualdo Pires (PSB), em vigor desde o mês de março de 2011, não estava sendo cumprida pelo Detran até o início desta semana, quando o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, onde o órgão se comprometeu a deixar de cobrar a taxa para emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nos casos previstos na Lei.


O autor da Lei, o deputado Jesualdo Pires, concedeu entrevistas a veículos de comunicação de Ji-Paraná e parabenizou a ação ágil da Promotoria de Justiça e lembrou que a Lei quando aprovada, foi vetada pelo Governo Estadual e os deputados por unanimidade tiveram que derrubar o veto governamental.

O TAC foi proposto pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, após tomar conhecimento de que o Detran não vinha cumprindo a Lei. A partir da assinatura do Termo de Ajuste, o Detran tem 30 dias para contatar as pessoas que tiveram negado o pedido de gratuidade da emissão da segunda via dos documentos, fazendo o ressarcimento dos valores cobrados.

O órgão deverá comprovar tais providências junto ao MP. Também em 30 dias, o Detran terá ainda que adequar seu programa de processamento de dados, com o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 2.443/2011. Durante esse prazo, deverá disponibilizar em seus guichês formulário padrão de requerimento para ressarcimento da taxa de emissão de segunda via.
Em 10 dias, o órgão terá que afixar em suas dependências cartazes com informações sobre a gratuidade na emissão dos documentos, nos casos de furto ou roubo.
A Lei, entretanto, exige que a comprovação da causa por furto ou roubo se dê através da apresentação da ocorrência policial emitida pelas delegacias. O texto da Lei também exige que nas dependências das secretarias e demais órgãos públicos estaduais sejam afixado cartaz informando ao cidadão a existência da lei e a não cobrança da taxa.
Jesualdo ressaltou que os outros órgãos estaduais já estão cumprindo a Lei, a exemplo do Shopping Cidadão, responsável pela emissão das carteiras de identidade.

Fonte: DECOM

Recursos economizados na gestão Neodi garantem novas Promotorias de Justiça

O município de Machadinho do Oeste foi beneficiado nesta terça-feira, dia 6, com um novo e moderno prédio da Promotoria de Justiça e o recurso aplicado na obra é resultado da economia feita pela Assembleia Legislativa na legislatura presidida pelo deputado estadual Neodi (PSDC) – 2007/2011.


Foi na gestão do deputado Neodi que em 2010 o Poder Legislativo transferiu do seu Orçamento Constitucional a importância de R$ 4 milhões ao orçamento “apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar, ampliar e inaugurar novas promotorias no interior do Estado.

Com esse dinheiro economizado ao longo dos últimos anos pela Assembleia Legislativa durante a administração do deputado Neodi, o Ministério Público conseguiu entregar à população rondoniense as promotorias de São Francisco, Nova Brasilândia e por último Machadinho do Oeste, atendendo um anseio antigo da população.

Para o deputado Neodi, a Promotoria de Machadinho é um projeto antigo, que começou a ser amadurecido durante o seu primeiro ano de mandato de prefeito. Durante o ato de entrega da obra, o parlamentar enfatizou que a parceria firmada entre o Executivo e o MP proporcionou maior transparência e eficácia na gestão do município.

Neodi destacou ainda a exuberância do prédio entregue à comunidade. A Promotoria de Machadinho recebeu investimentos no valor de R$ 1 milhão e 116 mil e o novo espaço ganhou auditório com capacidade para 47 pessoas, sala de reunião, gabinetes e maior espaço para atendimento ao público.

Os recursos economizados na gestão do deputado Neodi na Presidência do Legislativo somam mais de R$ 80 milhões. Ao longo do fechamento de cada ano o dinheiro economizado era passado aos cofres do Estado. O resultado dessa economia feita pelo deputado naquela época começa a retornar em benefício da sociedade rondoniense por meio de obras.

Atendimento - A Promotoria de Machadinho ajuizou somente esse ano 30 ações civis públicas contra 16 em 2010. O número de termos de ajustes de condutas, foi 7 ao todo - também apresentou resultado superior ao do ano passado, quando 5 procedimentos dessa natureza foram firmados.

Além de Machadinho, fazem parte da comarca o município de Vale do Anari, distritos de 5 BEC, Estrela Azul, São Marcos, Jatuarana, Oriente Novo e os núcleos de Alto Alegre, Tabajara, Pé de Galinha, Helenópolis e Brinaite.

O ato de entrega da Promotoria de Machadinho contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Estado, Heverton Alves Aguiar, além dos promotores de Justiça, Éverson Pini, Renato Puppio, Alexandre Jésus, Cláudio Wolf, e procurador de Justiça, Rodney Pereira, juiz Alex Balman defensor público André Vilas Boas, além do prefeito Mário Alves, vereadores e autoridades locais.

creditos:
http://neodicarlos.blogspot.com/

RO - SAÚDE - Projeto vai levar atendimento especializado para mulheres grávidas

O governador Confúcio Moura esteve reunido na tarde de terça-feira (10), com a secretária de Ação Social, Claudia Moura, com o secretário adjunto da Saúde, Orlando Ramires, o diretor da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação de Rondônia, Marcelo Braga além de profissionais do Programa Saúde da Família para discutir a implantação do projeto “Mãezinha Rondoniense” que irá começar pelas regionais de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará Mirim, Vilhena, Buritis e Campo Novo de Rondônia.

A secretária de Ação Social, Claudia Moura ressaltou a importância de levar atendimento especializado as mulheres grávidas, pois o pré-natal garante a saúde de mãe e da criança. “Em Rondônia apenas 46% das gestantes tem acompanhamento médico durante a gestação. Com a implantação do projeto, vamos aumentar esse índice” garantiu Claudia Moura.

O diretor da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação, Marcelo Braga apresentou o Sistema de Governança, Riscos e Compliance (GRC), que será implantado nas unidades de saúde para monitorar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. Com a tecnologia será possível acompanhar o trabalho do agente de saúde por meio de GPS e todas as informações ficarão disponíveis num banco de dados. O agente de saúde receberá gratificação por desempenho no trabalho realizado.

O governador Confúcio Moura falou da importância do projeto, que para ele, “nada mais é do que investir em saúde preventiva da gestante. É muito importante que todas as mulheres grávidas façam o pré-natal direitinho, porque esse acompanhamento médico vai garantir a saúde da mulher e da criança que vai nascer” afirmou o governador. Com a implantação do projeto nesses oito municípios pólos, praticamente 80% da população do Estado serão alcançadas.

Fonte: RONDONIAGORA

Escola da Magistratura amplia convênios para descontos em cursos

O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e o Prefeito Roberto Sobrinho assinaram o primeiro convênio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia do ano de 2012, visando estimular servidores do Município, de quaisquer órgãos, a participarem do Curso de Especialização em Direito e de preparação para a Carreira da Magistratura. Pelos termos do convênio, o desconto na mensalidade, para o servidor municipal, é de 50%, mas pode chegar a mais, se o Município resolver, seguindo normas internas, subsidiar a integralidade das parcelas.
No Tribunal de Justiça, as conversações caminham no sentido de deixar a cargo do servidor 25% do pagamento, responsabilizando-se o TJRO pelo pagamento do restante.

Mais convênios

Outros convênios serão firmados com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, e Tribunal Regional do Trabalho, assim como com o Poder Executivo estadual, beneficiando milhares de servidores. A expectativa é de que pelo menos 300 candidatos, em Porto Velho e em Ji-Paraná, disputem as 88 vagas - 44 na Capital e 44 em Ji-Paraná.

Para o Professor Mestre em Poder Judiciário que dirige o núcleo da EMERON em Ji-Paraná, Juiz Oscar Francisco Alves Junior, a avaliação de classificação é um bom teste para quem quer medir suas chances reais de aprovação em um concurso público, uma vez que só os melhores ocuparão as vagas oferecidas.

As inscrições vão até o dia 20 de janeiro, com avaliação classificatória no dia 29 de janeiro, em Porto Velho e Ji-Paraná. Mais informações nas secretarias da EMERON, no site do TJRO, ou pelo www.facebook.com/EscolaDaMagistratura.

Fonte: Assessoria
Autor: Assessoria

Prazo de inscrição para concurso do MP encerra no próximo domingo

O prazo de inscrições para o concurso de ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia encerra no próximo domingo (15). As inscrições podem ser feitas pelo portal da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt na internet (www.funcab.org), ou nos postos de atendimento constantes no anexo III do edital, disponível nos sites da Fundação e do MP-RO (www.mp.ro.gov.br)


O concurso público oferece 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. O valor da inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 65,00, e de nível superior, de R$ 85,00.

As vagas são para o interior e capital. Para nível médio, foram disponibilizadas oportunidades para os cargos de Oficial de Diligências, Oficial de Segurança Institucional, Técnico Administrativo e Técnico de Informática, com salário-base de R$ 2.108,43. Para nível superior, são ofertados os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Médico, Programador, Analista Contábil, Analista Processual, Analista em Agronomia, Arquitetura, Auditoria, Biblioteconomia, Biologia, Bioquímica, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Estatística, Geologia, Geoprocessamento, Informações e Pesquisa, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Redação, Redes de Comunicação de Dados, Sistemas, Sociologia e Suporte Computacional. Para nível superior o salário-base é de R$ 4.000,62.

Para o cargo de Oficial de Segurança Institucional haverá um teste de aptidão física. Para os cargos de nível superior haverá também prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

Prova - As provas do concurso do Ministério Público ocorrem em 12 de fevereiro de 2012. As provas objetivas serão aplicadas no período da manhã para os cargos de nível médio, e à tarde, para os de nível superior.

Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA

Prefeitura paga abono a professores de Machadinho D’Oeste

Os professores da rede municipal de Machadinho D’ Oeste iniciaram o ano com dinheiro extra. No início de 2012 as sobras decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foram repassadas aos 240 professores que compõem o quadro de profissionais do município. Foram distribuídos R$ 400 mil, de forma proporcional.


De acordo com a legislação, 60% dos recursos do Fundeb são destinados a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na Educação Básica.

A administração municipal vem mantendo em dia o pagamento de seus servidores. “Procuramos equilibrar as finanças do município e efetuar o pagamento de nossos servidores dentro do mês trabalhado. Para os professores fizemos o rateio obedecendo e respeitando os critérios legais”, concluiu o Prefeito.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO CULTURAL: Josiane Barbosa/ Blog da Barbozinha