Moradores da Pedra Redonda 3 buscam solução problemas de jurisdição

Os moradores do Assentamento Pedra Redonda 3 reuniram-se na última sexta-feira com o prefeito Marinho da Caerd; com o prefeito eleito de Vale do Anari, Nilson Japonês; com o Diretor Fundiário e Superintendente Adjunto do INCRA/RO, Cletho Muniz Brito; com os secretários municipais: Leandro Patrício (Agricultura), Edson Casarão (Saúde), e com a Assistência Técnica da Emater. A reunião aconteceu no Centro Cultural de Machadinho D’Oeste.

O problema:

O PA Pedra Redonda é dividido em três Assentamentos: Pedra Redonda 1; Pedra Redonda 2 e Pedra Redonda 3. Do seu território, em torno de 70% pertence a Machadinho D’Oeste e o restante a Vale do Anari e os moradores do Pedra Redonda 3 reivindicam que esta área seja incorporada novamente ao município de Machadinho D’Oeste, cuja sede está mais próxima do assentamento (cerca de 38 quilômetros) do que a sede de Vale do Anari, situada a mais de 80 quilômetros e a população sempre procura Machadinho para fazer suas transações comerciais conforme detalha o Srº Jaime Josias (o Capixaba), que mora no Pedra Redonda há vários anos. “O escoamento de nossa produção, a educação de nossos filhos, a nossa saúde, a gente cuida aqui em Machadinho”, desabafou.

Os grandes problemas começam a aparecer conforme lembra o Pastor Zezinho, morador da região. “O agente de saúde que nos atendia pertencia a Machadinho e de acordo com o secretário de saúde, não poderá mais fazer isso; os nossos filhos utilizam o transporte escolar e a escola daqui de Machadinho”.

De acordo com Edson Casarão, Machadinho D’Oeste só não poderá prestar os atendimentos da Atenção Básica, pois ocasionaria problemas com a justiça. Já os atendimentos que são de competências dos SUS não serão afetados, ou seja, as pessoas que procurarem a Unidade Mista de Saúde serão atendidas normalmente.

Brito lembra que o problema existe e que deve se procurar a solução e que isso não ocorre da noite para o dia. “É importante iniciar essa negociação e os caminhos a seguir são longos. O que pode ser feito de imediato é um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre os municípios e o Ministério Público”.

Ele sugeriu a construção de uma exposição de motivos por parte dos dois municípios mostrando a realidade dos moradores da área afetada; enumerando cada necessidade como saúde, educação, estradas, etc.

O futuro prefeito de Vale do Anari, Nilson Japonês, vê com bons olhos a atitude dos moradores e afirmou que logo após sua posse estará caminhando junto para haja a regularização da região.

O prefeito Marinho da Caerd disse que o caminho a ser seguido é este, a união. “Demos um passo importante aqui hoje, o próximo é chamarmos as duas câmaras de vereadores e materializar esse processo para que no futuro possamos solucionar o problema. De imediato, conforme o Brito lembrou, o TAC vai nos ajudar com os pequenos problemas”, concluiu.

CREDITOS: Assessoria de Comunicação da prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO: Blog da Josy Barbozinha