ASSEMBLÉIA DIVULGA PRIMEIRO LISTÃO COM EXONERAÇÃO DE ASSESSORES DE VALTER ARAÚJO; CONFIRA

O Diário Oficial da Assembléia Legislativa de Rondônia, publicou nesta sexta-feira ato assinado pelo presidente Hermínio Coelho (PSD) exonerando um grupo de 62 assessores nomeados pelo foragido Valter Araújo (PTB). A maioria era lotada na presidência. Segundo Hermínio, na próxima semana mais exonerações serão publicadas. CONFIRA:


ATO Nº 0062/2012-SRH/MD/ALE
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de 21 de março de 2011,

resolve:

E X O N E R A R

Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce na Administração, a partir de 20 de janeiro de 2012.

Nome Código

1. ADRIANO DE SOUZA ARCANJO ASP-26
2. AGNUS ARAUJO SARAIVA AST-18+ G.R.G
3. AILTON BEZERRA DO NASCIMENTO AST-27
4. ALCIDES DE CAMPOS BRITO AST-19
5. ANA APARECIDA PEREIRA POQUIVIQUI AST-26+ G.R.G
6. ANDERSON ROCHA DOS SANTOS AT-21
7. ANDESSA JULIANA DE MELO MOUSSE AT-20
8. ANDRIELE DOS SANTOS RIBEIRO DGS-9
9. ANGELA MARIA ZOCAL AST-27
10. CLAUDIA CRISTINA FERNANDES WEILLER AT-27
11. CLAUDINEIA VIANA LIMA AST-08+ G.R.G
12. CLEVERSON JADIR AMARAL AP-26
13. CRISTIANE ANDRADE DA SILVA AT-27+ G.R.G
14. DANIEL DE ANDRADE VENCESLAU AST-26
15. DANIELE ESPINDOLA DE MACEDO GALLO AP-24+ G.R.G
16. DEBORA SANTIAGO SANCHES AST-15
17. DEL ROSARIO PINTO NASCIMENTO DGS-9
18. DIEGO ANTUNES SOUZA CARVALHO DGS-9
19. EDGAR NILO TONIAL AT-26+ G.R.G
20. EDNA MARIA GOMES DE SANTANA AT-26
21. EDVALDO SILVA SANTOS AT-25
22. ELAINE DOS SANTOS SILVA AT-26
23. ELIAS PEREIRA CAMPOS AP-30
24. FELIPE CORONA GOMES DOS SANTOS AT-18+ G.R.G
25. FELPE ALVES DA SILVA AST-16+ G.R.G
26. GIBSON SOUSA SOARES AT-26
27. GILBERTO ALVES RODRIGUES AST-15
28. JADER PEREIRA DIAS AP-26+ G.R.G
29. JANETE DA SILVA AT-27+ G.R.G
30. JIANETE FLAIDOCH DE SOUZA AST-15
31. JOELMA DA SILVA TELES AT-21
32. JOSE EDACYR SIMM AT-30
33. JOSIEL BIANCHIN PINTO AT-26
34. JOSJANE MICHELA ARAUJO BARBOSA DGS-9
35. LUCIANE GONÇALVES DO CARMO AT-28+ G.R.G
36. LUCIANO DOS SANTOS AST-08
37. LUCIANO MANOEL DA SILVA CLAUDINO AT-17
38. LUIS HENRIQUE PEREIRA DE MIRANDA LOPES AT-30
39. MAIARA CAMARA DE BRITO ASP-27
40. MARCOS FIGUEIRA DA SILVA AT-24+ G.R.G
41. MARCOS SANTIAGO DE ARAUJO AT-25
42. MARIENE GSELLMANN DA COSTA AT-21
43. MARINEUZA DUARTE RODRIGUES AT-27
44. NAIARA MAIA DA SILVA AST-15
45. NEUSA MARIA DOMINGOS ALVES AT-27
46. NICOLAU RAMOS DE ARAUJO ASP-26
47. NIVAM VIANA DE MEDEIROS AT-28
48. RAFAELA MARIA DE FATIMA GARCIA DE PONTES AST-25
49. RAQUEL ALMEIDA MAGALHAES AT-30
50. RENATA PORTELA VERAS AT-30
51. RODRIGO MOREL DE MOURA AT-21
52. ROGERIO DANIN RODRIGUES AT-21
53. RONIE VON MARTINS BARROS AT-21
54. SARA PEREIRA DOS SANTOS AST-14
55. SIDNEY COSTA LIMA AT-24+ G.R.G
56. SILAS GALEANO DE OLIVEIRA AT-26
57. SILVANA CORREA ASP-30
58. UELINTON AIRES DUARTE AST-21
59. VALDECY CARVALHO ASSUNÇÃO ASP-27
60. VIOLAR ROHSLER AT-30
61. WALDEMAR GONSALVES CARVALHO AT-30
62. WESLEY GALINDO PANIAGO AST-15

Materia: Rondoniaovivo

Imagens: Google

CRONICA DE LUIZ FERNANDO VERISSIMO A RESPEITO DO BBB

Recebi em meu e-mail, uma cronica referente ao BBB, e resolvi posta-la em meu Blog para compartilhar com você cara Leitor. Prefiro guardar minha opinião pessoal em respeito a opinião de cada um dos meus fieis leitores. Então eis a cronica, clique e leia, e me diz o que você pensa a respeito. Você concorda? Não concorda? De sua opinião!
LEIA:

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço. A nova edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.
Dizem que Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo.

Impossível assistir ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros...todos na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterossexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE.

Veja como Pedro Bial tratou os participantes do BBB . Ele prometeu um “zoológico humano divertido” . Não sei se será divertido, mas parece bem variado na sua mistura de clichês e figuras típicas.

Pergunto-me, por exemplo, como um jornalista, documentarista e escritor como Pedro Bial que, faça-se justiça, cobriu a Queda do Muro de Berlim, se submete a ser apresentador de um programa desse nível. Em um e-mail que recebi há pouco tempo, Bial escreve maravilhosamente bem sobre a perda do humorista Bussunda referindo-se à pena de se morrer tão cedo. Eu gostaria de perguntar se ele não pensa que esse programa é a morte da cultura, de valores e princípios, da moral, da ética e da dignidade.

Outro dia, durante o intervalo de uma programação da Globo, um outro repórter acéfalo do BBB disse que, para ganhar o prêmio de um milhão e meio de reais, um Big Brother tem um caminho árduo pela frente, chamando-os de heróis. Caminho árduo? Heróis? São esses nossos exemplos de heróis? Caminho árduo para mim é aquele percorrido por milhões de brasileiros, profissionais da saúde, professores da rede pública (aliás, todos os professores) , carteiros, lixeiros e tantos outros trabalhadores incansáveis que, diariamente, passam horas exercendo suas funções com dedicação, competência e amor e quase sempre são mal remunerados.

Heróis são milhares de brasileiros que sequer tem um prato de comida por dia e um colchão decente para dormir, e conseguem sobreviver a isso todo dia.

Heróis são crianças e adultos que lutam contra doenças complicadíssimas porque não tiveram chance de ter uma vida mais saudável e digna. Heróis são inúmeras pessoas, entidades sociais e beneficentes, Ongs, voluntários, igrejas e hospitais que se dedicam ao cuidado de carentes, doentes e necessitados (vamos lembrar de nossa eterna heroína Zilda Arns).

Heróis são aqueles que, apesar de ganharem um salário mínimo, pagam suas contas, restando apenas dezesseis reais para alimentação, como mostrado em outra reportagem apresentada meses atrás pela própria Rede Globo.

O Big Brother Brasil não é um programa cultural, nem educativo, não acrescenta informações e conhecimentos intelectuais aos telespectadores, nem aos participantes, e não há qualquer outro estímulo como, por exemplo, o incentivo ao esporte, à música, à criatividade ou ao ensino de conceitos como valor, ética, trabalho e moral. São apenas pessoas que se prestam a comer, beber, tomar sol, fofocar, dormir e agir estupidamente para que, ao final do programa, o “escolhido” receba um milhão e meio de reais. E ai vem algum psicólogo de vanguarda e me diz que o BBB ajuda a "entender o comportamento humano". Ah, tenha dó!!!

Veja o que está por de tra$$$$$$$$$ $$$$$$$ do BBB: José Neumani da Rádio Jovem Pan, fez um cálculo de que se vinte e nove milhões de pessoas ligarem a cada paredão, com o custo da ligação a trinta centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam oito milhões e setecentos mil reais. Eu vou repetir: oito milhões e setecentos mil reais a cada paredão.

Já imaginaram quanto poderia ser feito com essa quantia se fosse dedicada a programas de inclusão social, moradia, alimentação, ensino e saúde de muitos brasileiros? (Poderia ser feito mais de 520 casas populares; ou comprar mais de 5.000 computadores)

Essas palavras não são de revolta ou protesto, mas de vergonha e indignação, por ver tamanha aberração ter milhões de telespectadores. Em vez de assistir ao BBB, que tal ler um livro, um poema de Mário Quintana ou de Neruda ou qualquer outra coisa..., ir ao cinema...., estudar... , ouvir boa música..., cuidar das flores e jardins... , telefonar para um amigo... , ·visitar os avós... , pescar..., brincar com as crianças... , namorar... ou simplesmente dormir. Assistir ao BBB é ajudar a Globo a ganhar rios de dinheiro e destruir o que ainda resta dos valores sobre os quais foi construído nossa sociedade.

Esta crônica está sendo divulgada pela internet a milhões de e-mails.

Luis Fernando Veríssimo
cronista e escritor brasileiro.

Machadinho D’Oeste se prepara para receber Usina

O município de Machadinho D’Oeste possui uma população de pouco mais de 30 mil habitantes. Sua emancipação política aconteceu no dia 11 de maio de 1988. Até meados da década de 1990 houve um intenso fluxo migratório. Dois fatores econômicos impulsionaram sua economia: a lavoura cafeeira que perdurou até o início do ano 2000 e a extração da madeira.
O município que se transforma a cada dia, vive a expectativa do inicio da construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara. A Hidrelétrica de Tabajara, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependia da alteração na área do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, criado em 2006. O problema foi resolvido no mês de agosto quando a presidente Dilma publicou uma Medida Provisória no Diário Oficial da União (DOU) alterando os limites de três parques Nacionais na Amazônia.

O Parque Nacional Campos Amazônicos perdeu ao todo, 340 quilômetros quadrados e ganhou outros 1,5 mil quilômetros quadrados, passando a ter uma área aproximada de 961.320 hectares, que abrangem terras do Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.

O projeto prevê que a Usina produza 350 megawatts (MW) de potência instalada e capacidade para gerar 192 MW de energia elétrica firme; sistema com operação a fio d'água e nível de operação a 80 metros com 3 turbinas e um reservatório de 128,8 km²..

A inclusão da Hidrelétrica de Tabajara no PAC teve forte apoio do presidente Nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, que articulou audiência no Ministério de Minas e Energias entre o ministro e o Prefeito Marinho da Caerd.

A Prefeitura de Machadinho D’Oeste tem acompanhado todos estes passos, uma vez que, acredita que esta obras é de suma importância para a economia regional e para o Brasil, criando, inclusive grupo de trabalho para apresentar, mensalmente, relatórios sobre este assunto e já prevendo a compensação financeira/ambiental em favor da população. “Anexamos também especificações técnicas (preliminares/ES estudos) apresentados na Audiência Pública, como também acreditamos ser possível novas audiências em razão dos fatos novos (licenciamento ambiental IBAMA)”, comenta o Prefeito Marinho da Caerd.

Informações extraoficiais dão conta de que o processo licitatório acontecerá até meados de 2012, já o inicio das obras acontecerão nos primórdios de 2013.

Começa então a retomada do fluxo migratório. Novas construções e novos empreendimentos estão se instalando em Machadinho D’Oeste. Ansiosa por desenvolvimento e geração de milhares de empregos a população sonha com esta obra possibilitará a instalação de indústrias que dependem de energia elétrica firme para o seu funcionamento.

Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D'Oeste
APOIO: JOSIANE BARBOSA/ BLOG DA  BARBOZINHA

Fonte jorra água vermelha e intriga moradores de Goiana (PE)

Técnicos foram ao local colher amostras para desvendar 'mistério'.

Moradores falam em milagres e pensam até em promover romarias ao local.

Uma água de coloração avermelhada que mina, desde segunda-feira (16), de uma fonte no sítio Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, no município de Goiana, Mata Norte de Pernambuco, está deixando moradores da região intrigados. Por causa da cor semelhante à do sangue, muitos falam em milagres e pensam até em promover romarias ao local.

Na manhã desta quarta-feira (18), técnicos da 1° Gerência Estadual de Saúde (Geres) foram ao olho d'água e colheram amostras. O material foi enviado ao Laboratório Central de Pernambuco (Lacen), no Recife, onde serão realizados exames fisico-químico e bacteriológicos. O resultado deve sair dentro de uma semana.


A recomendação é de que as pessoas não consumam a água da fonte, que já foi interditada. "Um exame já revelou a presença de coliformes fecais no local. Outro olho d'água, que também fica dentro do sítio, mas que não está com a cor vermelha, teve amostras colhidas por precaução", disse o secretário de Saúde do município, Ernani Miranda Paiva. Segundo ele, o abastecimento das famílias que residem no local está sendo feito através de carros-pipa.


De acordo com coordenador da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária da 1° Geres, Roberto Coelho, o terreno do sítio tem um barro avermelhado. "Esse barro pode estar contaminando o olho d'água, além da manipulação feita pela população. Não há indústrias perto do povoado", falou.

FONTE:  G1.GLOBO.COM

LINK: http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2012/01/fonte-jorra-agua-vermelha-e-intriga-moradores-de-goiana-pe.html

EUA vão facilitar a emissão de vistos para brasileiros

De olho no crescimento do poder de consumo no Brasil e China, o presidente Barack Obama anunciou facilidades para brasileiros e chineses que quiserem tirar visto para entrar nos EUA.

FONTE:  http://www.redetv.com.br/Video.aspx?32,13,242214,jornalismo,leitura-dinamica-2a-ed,eua-vao-facilitar-a-emissao-de-vistos-para-brasileiros.

Nota Legal alcança 50 mil inscritos e Governo estimula inscrição do CPF nas notas fiscais

Em menos de dois meses, o programa Nota Legal registrou 50.546 pessoas cadastradas. O primeiro sorteio foi realizado no final do ano passado, contemplando 50 pessoas com premiação que chegou a R$ 100 mil. Nesta semana, o secretário de Finanças, Benedito Antônio Alves, decidiu prorrogar a entrega dos arquivos com as informações das transações fiscais das empresas realizadas no mês de dezembro para o dia 27 de janeiro. Por esse motivo, o consumidor não consegue ver as compras efetuadas no mês passado na qual ele pediu o CPF na nota. “Mas assim que os lançamentos estiverem realizados, quem tiver pedido o CPF na nota poderá observar suas compras no site do programa”, explicou um dos coordenadores do Nota Legal, Mauro Ganaha.
Ele lembra que as pessoas que estiverem com restrições junto ao Tesouro Estadual não poderão receber os prêmios, mas alerta que o débito poderá ser parcelado e, assim, logo após o pagamento da primeira parcela o valor do prêmio será creditado na conta do ganhador. É o que diz a Lei 2589/2011, que criou o programa Nota Legal, vedando a entrega dos prêmios a pessoa física que tiver restrições junto a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). Um dos casos mais comuns é o atraso do pagamento do IPVA.
O consumidor não precisa, segundo ele, necessariamente estar cadastrado para participar do Nota Legal. Basta pedir o CPF na nota em todas as compras efetuadas no comércio. E a Sefin disponibilizou o telefone 0800-647-4700 e o e-mail notalegal@sefin.ro.gov.br para a população encaminhar denúncias do comércio que se recusar a registrar o CPF nas notas fiscais.

A campanha do Nota Legal continua e o consumidor poderá participar de sorteios e o rateio de até 20% do imposto nos meses de abril e outubro. Além de promover a cidadania, o programa visa combater a sonegação, garantindo concorrência igual a todo comércio.

O consumidor poderá pedir a nota fiscal em todas as compras por mais menor que seja o valor, inclusive nos postos de combustível, porque quando somar R$ 100,00 o consumidor receberá um bilhete elerônico para participar dos sorteios de prêmios em dinheiro.

Fonte: Decom
Autor: Decom

Ministério das Comunicações investigará se Globo infringiu lei ao veicular cena polêmica

Em nota, o Ministério das Comunicações informou que investigará as imagens veiculadas no domingo, 15, pela Globo durante o programa ao vivo do BBB12. Caso se constate que foi mostrada uma cena de estupro, poderá punir a emissora até com a interrupção da concessão, além de multas e outras sanções. O órgão ainda solicitou à Anatel que investigue o que se veiculou na TV a cabo.

Após a polêmica envolvendo Daniel e Monique, a Globo de início negou que tivesse havido abuso sexual, pois a própria moça afirmara no confessionário que a troca de carícias foi consentida. Com a entrada da polícia no caso, a cúpula da emissora decidiu excluir o participante do programa para que ele pudesse se esclarecer formalmente e por julgar que o comportamento dele fora gravemente inadequado.


A Globo entrou em detalhes na polêmica no Jornal Nacional de terça, 17, e no BBB do mesmo dia, com uma matéria de dois minutos sobre as investigações da polícia e com a leitura de uma nota oficial pelo apresentador Pedro Bial.
Leia a íntegra do comunicado do MC:

"Inicialmente, o Ministério das Comunicações vai identificar se o possível estupro foi veiculado na TV Globo, emissora outorgada concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, fiscalizada pelo ministério, ou apenas nos canais de TV por assinatura, fiscalizados pela Anatel, nos termos da Lei Geral de Telecomunicações - LGT.

Já foi solicitada à TV Globo a gravação da programação veiculada nos dias 14 e 15 de janeiro de 2012, para degravação. As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea "d" do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas "a" e "b" do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código)."

FONTE: Yahoo Brasil

CONFIRA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA QUE CONDENOU CARLÃO E SEU BANDO EM RONDÔNIA, PENA É DE 20 ANOS

 O juiz da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho julgou procedente o pedido constante na denúncia proposta pelo Ministério Público contra nove pessoas acusadas de desviar recursos financeiros da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira (Carlão), Moisés José Ribeiro de Oliveira, Haroldo Augusto Filho, Luciane Maciel da Silva Oliveira, Terezinha Esterlita Grandi Marsaro, José Ronaldo Palitot e Júlio César Carbone foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão.


Segundo consta na denúncia feita pelo Ministério Público do Estado, entre os meses de maio a novembro de 2005, os acusados José Carlos, Moisés, Haroldo e Márcio, contando com a colaboração de Luciane, Terezinha, José Ronaldo e Júlio César, desviaram em proveito próprio e de terceiros a quantia de 106 mil e 200 reais pertencentes à ALE/RO.

Segundo as provas do processo, os acusados fraudavam o processo licitatório para favorecer empresas que pertenciam ao próprio grupo. Vencendo a licitação, superfaturavam os preços e algumas vezes sequer entregavam a mercadoria. Quando entregavam, eram entregues produtos de qualidade inferior ao contratado. O dinheiro apurado era sacado pelos membros do grupo por meio de cheques que eram descontados em espécie na boca do caixa. Alguns pagamentos foram realizados até mesmo antes da realização da licitação. O procedimento criminoso também era utilizado para lavagem do dinheiro ilícito, que depois era utilizado para patrocínio de campanhas políticas dos envolvidos no grupo, além de benefícios pessoais.

O direcionamento das licitações para favorecer a empresa M.S. tinha por objetivo a sangria dos cofres da ALE/RO. Desta forma, os recursos migravam dos cofres da ALE/RO para contas bancárias mantidas pela empresa e eram sacados em espécie pelo réu Márcio. Era ele que repassava os valores para Haroldo, que por sua vez administrava as finanças da organização criminosa que se instalou na ALE/RO.
Organização
Haroldo contava com a colaboração de Luciane para posteriormente fazer chegar o dinheiro nas mãos do ex-deputado Carlão de Oliveira, à época presidente da Assembleia, e seu irmão, Moisés. Também participavam com suas condutas José Ronaldo, Júlio César e Terezinha, que agiram de forma ordenada para dissimular a natureza, origem, localização, disposição e movimentação do dinheiro público.

Márcio fazia saques diretamente no caixa, utilizando cheques emitidos pela ALE/RO. Os cheques eram emitidos por Terezinha, na época diretora financeira, que assinava os assinava em conjunto com José Carlos. Haroldo atuava como responsável financeiro para a arrecadação ilícita dos recursos, que eram repassados para José Carlos e Moisés, ou para quem estes determinassem. Haroldo e sua secretária, Luciane, adotavam medidas necessárias para a captação e controle dos recursos obtidos ilicitamente dos cofres da ALE/RO. Márcio levava o dinheiro para a empresa HMCO, de propriedade de Haroldo, partilhando com os demais envolvidos.

Punição exemplar

Antes de aplicar a pena a cada um dos denunciados, o juiz da 3ª Vara Criminal observou que "é importante ressaltar que esta modalidade criminosa merece uma penalização exemplar". Para o magistrado, nesse caso em avaliação, a culpabilidade, circunstâncias e consequências no crime em apreciação têm alcance muito maior. "Por conta disso, a punição deve refletir esta excepcionalidade com uma pena-base que necessariamente deve afastar-se do mínimo legal", decidiu.

Regime fechado

Os acusados receberam as seguintes punições: José Carlos, conhecido como "Carlão de Oliveira", foi condenado à pena de 14 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado; 5 anos, 7 meses e 15 dias de detenção em regime aberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 517 mil e 504 reais. Já Moisés pegou pena de 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado; 5 anos de detenção em regime semiaberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 203 mil 394 reais.

José Ronaldo também foi condenado à pena de 10 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e 5 anos de detenção, em regime semiaberto. Mas, no seu caso, a multa é de 132 mil e 990 reais. Pena e multa semelhantes também foram impostas ao réu Júlio César. Os réus Márcio Santana de Oliveira e Denerval José de Agnelo foram citados por edital e ainda serão julgados nesse processo.

Delação premiada

Alguns réus foram favorecidos com a delação premiada em virtude de terem colaborado com a investigação, e tiveram a pena final diminuída. Haroldo foi condenado a 3 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 1 ano, 9 meses e 10 dias de detenção, ambas a serem cumpridas em regime aberto. Além disso, foi condenado ao pagamento de multa de 67 mil 798 reais. Luciane foi condenada em pena de 2 anos e 7 meses de reclusão; 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, ambas em regime aberto. Além disso, foi condenada ao pagamento de multa de 11 mil 859 reais e 46 centavos.

Terezinha teve pena imposta de 3 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão. Além disso, foi condenada ao pagamento de multa de 28 mil 362 reais e 06 centavos.

Trânsito em julgado
A sentença decretada pelo juiz ainda não é definitiva, pois pode ser modificada por meio de recurso proposto por parte dos envolvidos e sua execução fica aguardando o trânsito em julgado. Enquanto correm os prazos para recursos, os réus aguardam em liberdade.

Fonte: TJ-RO
Autor: TJ-RO

Veja a lista das 20 instituições que mais aprovaram no Exame da OAB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira (16) a lista das instituições que mais aprovaram no 5º Exame de Ordem Unificado, realizado no final do ano. Todas são públicas.

Veja a aprovação por Estado e faculdade
Veja a lista das instituições que mais aprovaram (em % do total)

Posição Institução Aprovação

1 Universidade Federal do Espírito Santo 80,80
2 Universidade Federal de Pernambuco 78,57
3 Universidade Federal de Minas Gerais 77,89
4 Universidade Federal do Ceará 77,05
5 Universidade Federal de Juiz de Fora 76,12
6 Universidade Federal de Pelotas 74,67
7 Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia 73,81
8 Universidade de São Paulo 72,05
9 Universidade Federal do Paraná 71,64
10 Universidade de Federal de Santa Catarina 70,51
11 Universidade Federal de Viçosa 69,57
12 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 69,44
13 Universidade Federal do Estado da Bahia 69,23
14 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 68,75
15 Universidade Federal da Bahia 68,14
16 Universidade Federal da Paraíba 66,67
17 Universidade Estadual de Montes Claros 66,67
18 Universidade Federal do Mato Grosso do Sul 66,18
19 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 66,13
20 Universidade do Estado do Rio de Janeiro 65,16

Prova teve erros

Após a realização da 2ª fase, a FGV (Fundação Getulio Vargas) Projetos, responsável pela realização do Exame de Ordem da OAB divulgou um comunicado sobre erros nas provas. Segundo a FGV, as "erratas nas provas de Direito Penal e Direito Constitucional ocasionaram a concessão de tempo adicional a todos os examinandos, dessa forma, as medidas adotadas na aplicação do exame não serão causa de nulidade". O erro nas provas foi observado durante a aplicação.

LISTA DE APROVADOS NO 5ª EXAME (no site da FGV Projetos em ordem alfabética, por seccional; utilize CTRL+ F para achar o seu nome)

Na primeira fase, a organização da prova anulou, após os recursos, a questão 27 do caderno de prova do tipo 1 e suas correspondentes nos outros cadernos, mas não divulgou o motivo. A pontuação do item foi atribuída a todos os candidatos.

Mais informações podem ser obtidas no edital da OAB.

Exame da OAB é legal

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no dia 26 de outubro pela constitucionalidade do exame da OAB. Os ministros seguiram o voto do relator Marco Aurélio Melo. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido hoje será aplicado em todos os processos semelhantes que correm no Judiciário.

No recurso, um bacharel em direito questionava o exame. Para o ministro, o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. Ele declarou, ainda que os argumentos extrajudiciais que foram trazidos ao Supremo, como a baixa qualidade dos cursos de direito e a alta taxa de reprovação de alunos no exame, são importantes, mas não podem ser levados em conta no julgamento.

Calendário até 2013

A OAB já tem as datas das próximas edições do Exame de Ordem Unificado. As informações vão até 2013, quando acaba a gestão da atual Diretoria da entidade.

Segundo nota publicada no site da OAB, a divulgação das datas serve para aperfeiçoar cada vez mais o Exame e para facilitar a vida dos candidatos. Veja no quadro as informações divulgadas:

6º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Evento Data
Publicação do Edital de Abertura 29/12/2011
Período de Inscrição 29/12/2011 a 13/1/2012
Prova Objetiva - 1ª fase 5/2/2012
Prova prático-profissional - 2ª fase 25/3/2012
7º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Evento Data
Publicação do Edital de Abertura 25/4/2012
Período de Inscrição 25/4/2012 a 6/5/2012
Prova Objetiva - 1ª fase 27/5/2012
Prova prático-profissional - 2ª fase 8/7/2012

8º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Evento Data
Publicação do Edital de Abertura 1/8/2012
Período de Inscrição 1/8/2012 a 17/8/2012
Prova Objetiva - 1ª fase 9/9/2012
Prova prático-profissional - 2ª fase 21/10/2012
9º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Evento Data
Publicação do Edital de Abertura 12/11/2012
Período de Inscrição 12/11/2012 a 26/11/2012
Prova Objetiva - 1ª fase 16/12/2012
Prova prático-profissional - 2ª fase 24/02/2013


Autor: Com informações UOL
Fonte: rondonoticias

Congresso paga viagens internacionais para Valdir e Marinha Raupp

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e sua mulher, a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), fizeram, juntos, seis viagens internacionais nos últimos sete anos, sendo cinco delas custeadas pelo contribuinte. As viagens incluem destinos como Japão, China e África do Sul, roteiros de sonho para qualquer casal, mas que a dupla de parlamentares transformou em realidade na forma de missões ao exterior, pagas com recursos do Legislativo.
Três viagens foram integralmente custeadas pelas duas Casas legislativas, enquanto as visitas ao Japão e à Alemanha renderam ônus apenas ao Senado. Somados, os périplos do casal pelo mundo totalizam 144,2 mil quilômetros, ou três voltas e meia ao redor da Terra. Neste ano, o casal já está de malas prontas para o Catar. Valdir Raupp não vê nada de errado nas viagens com a mulher pagas pelo Congresso, argumentando que muitas missões são desempenhadas em conjunto por senadores e deputados. “Se ela é deputada e pode participar, qual é o problema?”
As missões internacionais fazem parte da rotina parlamentar e contemplam roteiros tradicionais, como Assembleias Gerais das Nações Unidas e conferências da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, o que chama a atenção no caso de Raupp e Marinha, casados há mais de 20 anos, é que as missões de ambos sempre coincidem, proporcionando ao casal “luas de mel” extraordinárias fora do Brasil.


Creditos:
Autor: Agestado
Fonte: Rondonoticias

Confúcio diz que Estado joga dinheiro fora na educação

Para o governador, “é como se ‘queimasse’ o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua”.


O governador Confúcio Moura (PMDB) reconheceu, em seu blog, a crise no ensino médio rondoniense. O Estado de Rondônia – admite o governador – é campeão de evasão escolar no ensino médio. Segundo pesquisa citada por ele, 68,4% dos alunos entre 15 e 17 anos desistem da escola.

“Este dado real é dramático. Praticamente o Estado está jogando dinheiro fora. Mantém a estrutura da escola, de pagamento de professores, custeio, enfim, e o resultado é praticamente nenhum”, escreve o governador em seu blog.

Para o governador, “é como se ‘queimasse’ o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua”.

Apesar de reconhecer o desastre, o governador não apontou nenhuma solução prática para o problema, a não ser medidas vagas e genéricas, como”… uma reflexão de todos. Uma reação forte. Um plano estratégico emergencial e com metas definidas”.

Ele não diz, no entanto, nem quando nem como pretende colocar em prática o tal “plano estratégico emergencial”.

Da reportagem do TUDORONDONIA

Leia a íntegra do texto posado pelo governador em seu blog:

ENSINO MÉDIO EM CRISE

Tags: ENSINO MÉDIO EM CRISE
Postado por: Confúcio Moura
12 janeiro , 2012


O Jornal Alto Madeira de ontem publicou um pesquisa “triste” para Rondonia. É o campeão de evasão escolar no ensino médio. 68,4% dos alunos entre 15 e 17 anos desistem da escola. Este dado real é dramático. Praticamente o Estado está jogando dinheiro fora. Mantém a estrutura da escola, de pagamento de professores, custeio, enfim, e o resultado é praticamente nenhum.
É como se “queimasse” o dinheiro público da educação média numa grande fogueira no meio da rua. Estes dados impõem uma reflexão de todos. Uma reação forte. Um plano estratégico emergencial e com metas definidas. Além da incerteza, de estarmos jogando na rua da amargura a nossa juventude. Que fica por aí sem rumo, zanzando, quando muito fazendo alguns “bicos”, no subemprego ou que é pior, entrando em caminhos turvos das drogas e da criminalidade.

Rondônia é campeã da “bagaceira” geral da educação média. Nem me interessa se os outros Estados estão chegando perto de nós. Mostra que neste quesito – o Brasil está péssimo. Eu não quero ser o campeão dos piores. Pelo amor de Deus! Mas, infelizmente, esta é a dura realidade, sem cheiro e nem vela.

Chegou a hora do governo reagir. E do povo rondoniense se unir. Porque o Brasil só une em duas situações – na Copa do Mundo e no Carnaval. Agora, a situação é de destruição da nossa juventude. Uma destruição de oportunidades. Tal qual uma tragédia. Um tremor de terra moral, um furacão Katrina da ineficiência, um tsunami sobre jovens, uma desmoronamento de nossas encostas educacionais, pelo vendaval da ineficiência. Além de um descaminho seguro para esta massa de jovem sem esperança. Na tragédia o povo deve se unir. Porque a situação nos humilha a todos.


CREDITOS:
http://folhadevilhena.com.br/

RONDÔNIA - Lei Estadual de emissão gratuita de documentos será cumprida pelo Detran

A Lei Estadual 2.443/2011 que garante a emissão gratuita de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais, para vítimas de furto ou roubo terá que ser cumprida também pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). A Lei de autoria do deputado Jesualdo Pires (PSB), em vigor desde o mês de março de 2011, não estava sendo cumprida pelo Detran até o início desta semana, quando o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, onde o órgão se comprometeu a deixar de cobrar a taxa para emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nos casos previstos na Lei.


O autor da Lei, o deputado Jesualdo Pires, concedeu entrevistas a veículos de comunicação de Ji-Paraná e parabenizou a ação ágil da Promotoria de Justiça e lembrou que a Lei quando aprovada, foi vetada pelo Governo Estadual e os deputados por unanimidade tiveram que derrubar o veto governamental.

O TAC foi proposto pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, após tomar conhecimento de que o Detran não vinha cumprindo a Lei. A partir da assinatura do Termo de Ajuste, o Detran tem 30 dias para contatar as pessoas que tiveram negado o pedido de gratuidade da emissão da segunda via dos documentos, fazendo o ressarcimento dos valores cobrados.

O órgão deverá comprovar tais providências junto ao MP. Também em 30 dias, o Detran terá ainda que adequar seu programa de processamento de dados, com o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 2.443/2011. Durante esse prazo, deverá disponibilizar em seus guichês formulário padrão de requerimento para ressarcimento da taxa de emissão de segunda via.
Em 10 dias, o órgão terá que afixar em suas dependências cartazes com informações sobre a gratuidade na emissão dos documentos, nos casos de furto ou roubo.
A Lei, entretanto, exige que a comprovação da causa por furto ou roubo se dê através da apresentação da ocorrência policial emitida pelas delegacias. O texto da Lei também exige que nas dependências das secretarias e demais órgãos públicos estaduais sejam afixado cartaz informando ao cidadão a existência da lei e a não cobrança da taxa.
Jesualdo ressaltou que os outros órgãos estaduais já estão cumprindo a Lei, a exemplo do Shopping Cidadão, responsável pela emissão das carteiras de identidade.

Fonte: DECOM

Recursos economizados na gestão Neodi garantem novas Promotorias de Justiça

O município de Machadinho do Oeste foi beneficiado nesta terça-feira, dia 6, com um novo e moderno prédio da Promotoria de Justiça e o recurso aplicado na obra é resultado da economia feita pela Assembleia Legislativa na legislatura presidida pelo deputado estadual Neodi (PSDC) – 2007/2011.


Foi na gestão do deputado Neodi que em 2010 o Poder Legislativo transferiu do seu Orçamento Constitucional a importância de R$ 4 milhões ao orçamento “apertado” do Ministério Público, o suficiente para a instituição viabilizar o desejo de modernizar, ampliar e inaugurar novas promotorias no interior do Estado.

Com esse dinheiro economizado ao longo dos últimos anos pela Assembleia Legislativa durante a administração do deputado Neodi, o Ministério Público conseguiu entregar à população rondoniense as promotorias de São Francisco, Nova Brasilândia e por último Machadinho do Oeste, atendendo um anseio antigo da população.

Para o deputado Neodi, a Promotoria de Machadinho é um projeto antigo, que começou a ser amadurecido durante o seu primeiro ano de mandato de prefeito. Durante o ato de entrega da obra, o parlamentar enfatizou que a parceria firmada entre o Executivo e o MP proporcionou maior transparência e eficácia na gestão do município.

Neodi destacou ainda a exuberância do prédio entregue à comunidade. A Promotoria de Machadinho recebeu investimentos no valor de R$ 1 milhão e 116 mil e o novo espaço ganhou auditório com capacidade para 47 pessoas, sala de reunião, gabinetes e maior espaço para atendimento ao público.

Os recursos economizados na gestão do deputado Neodi na Presidência do Legislativo somam mais de R$ 80 milhões. Ao longo do fechamento de cada ano o dinheiro economizado era passado aos cofres do Estado. O resultado dessa economia feita pelo deputado naquela época começa a retornar em benefício da sociedade rondoniense por meio de obras.

Atendimento - A Promotoria de Machadinho ajuizou somente esse ano 30 ações civis públicas contra 16 em 2010. O número de termos de ajustes de condutas, foi 7 ao todo - também apresentou resultado superior ao do ano passado, quando 5 procedimentos dessa natureza foram firmados.

Além de Machadinho, fazem parte da comarca o município de Vale do Anari, distritos de 5 BEC, Estrela Azul, São Marcos, Jatuarana, Oriente Novo e os núcleos de Alto Alegre, Tabajara, Pé de Galinha, Helenópolis e Brinaite.

O ato de entrega da Promotoria de Machadinho contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Estado, Heverton Alves Aguiar, além dos promotores de Justiça, Éverson Pini, Renato Puppio, Alexandre Jésus, Cláudio Wolf, e procurador de Justiça, Rodney Pereira, juiz Alex Balman defensor público André Vilas Boas, além do prefeito Mário Alves, vereadores e autoridades locais.

creditos:
http://neodicarlos.blogspot.com/

RO - SAÚDE - Projeto vai levar atendimento especializado para mulheres grávidas

O governador Confúcio Moura esteve reunido na tarde de terça-feira (10), com a secretária de Ação Social, Claudia Moura, com o secretário adjunto da Saúde, Orlando Ramires, o diretor da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação de Rondônia, Marcelo Braga além de profissionais do Programa Saúde da Família para discutir a implantação do projeto “Mãezinha Rondoniense” que irá começar pelas regionais de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Guajará Mirim, Vilhena, Buritis e Campo Novo de Rondônia.

A secretária de Ação Social, Claudia Moura ressaltou a importância de levar atendimento especializado as mulheres grávidas, pois o pré-natal garante a saúde de mãe e da criança. “Em Rondônia apenas 46% das gestantes tem acompanhamento médico durante a gestação. Com a implantação do projeto, vamos aumentar esse índice” garantiu Claudia Moura.

O diretor da Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação, Marcelo Braga apresentou o Sistema de Governança, Riscos e Compliance (GRC), que será implantado nas unidades de saúde para monitorar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. Com a tecnologia será possível acompanhar o trabalho do agente de saúde por meio de GPS e todas as informações ficarão disponíveis num banco de dados. O agente de saúde receberá gratificação por desempenho no trabalho realizado.

O governador Confúcio Moura falou da importância do projeto, que para ele, “nada mais é do que investir em saúde preventiva da gestante. É muito importante que todas as mulheres grávidas façam o pré-natal direitinho, porque esse acompanhamento médico vai garantir a saúde da mulher e da criança que vai nascer” afirmou o governador. Com a implantação do projeto nesses oito municípios pólos, praticamente 80% da população do Estado serão alcançadas.

Fonte: RONDONIAGORA

Escola da Magistratura amplia convênios para descontos em cursos

O Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e o Prefeito Roberto Sobrinho assinaram o primeiro convênio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia do ano de 2012, visando estimular servidores do Município, de quaisquer órgãos, a participarem do Curso de Especialização em Direito e de preparação para a Carreira da Magistratura. Pelos termos do convênio, o desconto na mensalidade, para o servidor municipal, é de 50%, mas pode chegar a mais, se o Município resolver, seguindo normas internas, subsidiar a integralidade das parcelas.
No Tribunal de Justiça, as conversações caminham no sentido de deixar a cargo do servidor 25% do pagamento, responsabilizando-se o TJRO pelo pagamento do restante.

Mais convênios

Outros convênios serão firmados com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, e Tribunal Regional do Trabalho, assim como com o Poder Executivo estadual, beneficiando milhares de servidores. A expectativa é de que pelo menos 300 candidatos, em Porto Velho e em Ji-Paraná, disputem as 88 vagas - 44 na Capital e 44 em Ji-Paraná.

Para o Professor Mestre em Poder Judiciário que dirige o núcleo da EMERON em Ji-Paraná, Juiz Oscar Francisco Alves Junior, a avaliação de classificação é um bom teste para quem quer medir suas chances reais de aprovação em um concurso público, uma vez que só os melhores ocuparão as vagas oferecidas.

As inscrições vão até o dia 20 de janeiro, com avaliação classificatória no dia 29 de janeiro, em Porto Velho e Ji-Paraná. Mais informações nas secretarias da EMERON, no site do TJRO, ou pelo www.facebook.com/EscolaDaMagistratura.

Fonte: Assessoria
Autor: Assessoria

Prazo de inscrição para concurso do MP encerra no próximo domingo

O prazo de inscrições para o concurso de ingresso no quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia encerra no próximo domingo (15). As inscrições podem ser feitas pelo portal da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt na internet (www.funcab.org), ou nos postos de atendimento constantes no anexo III do edital, disponível nos sites da Fundação e do MP-RO (www.mp.ro.gov.br)


O concurso público oferece 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. O valor da inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 65,00, e de nível superior, de R$ 85,00.

As vagas são para o interior e capital. Para nível médio, foram disponibilizadas oportunidades para os cargos de Oficial de Diligências, Oficial de Segurança Institucional, Técnico Administrativo e Técnico de Informática, com salário-base de R$ 2.108,43. Para nível superior, são ofertados os cargos de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Médico, Programador, Analista Contábil, Analista Processual, Analista em Agronomia, Arquitetura, Auditoria, Biblioteconomia, Biologia, Bioquímica, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Sanitária, Estatística, Geologia, Geoprocessamento, Informações e Pesquisa, Jornalismo, Pedagogia, Psicologia, Redação, Redes de Comunicação de Dados, Sistemas, Sociologia e Suporte Computacional. Para nível superior o salário-base é de R$ 4.000,62.

Para o cargo de Oficial de Segurança Institucional haverá um teste de aptidão física. Para os cargos de nível superior haverá também prova de títulos, de caráter apenas classificatório.

Prova - As provas do concurso do Ministério Público ocorrem em 12 de fevereiro de 2012. As provas objetivas serão aplicadas no período da manhã para os cargos de nível médio, e à tarde, para os de nível superior.

Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA

Prefeitura paga abono a professores de Machadinho D’Oeste

Os professores da rede municipal de Machadinho D’ Oeste iniciaram o ano com dinheiro extra. No início de 2012 as sobras decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foram repassadas aos 240 professores que compõem o quadro de profissionais do município. Foram distribuídos R$ 400 mil, de forma proporcional.


De acordo com a legislação, 60% dos recursos do Fundeb são destinados a remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício na Educação Básica.

A administração municipal vem mantendo em dia o pagamento de seus servidores. “Procuramos equilibrar as finanças do município e efetuar o pagamento de nossos servidores dentro do mês trabalhado. Para os professores fizemos o rateio obedecendo e respeitando os critérios legais”, concluiu o Prefeito.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO CULTURAL: Josiane Barbosa/ Blog da Barbozinha

OPERAÇÃO TERMÓPILAS / Desdobramentos- PF FEZ BUSCAS EM HOTÉIS PARA COMPROVAR ESQUEMA NA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

Como desdobramento da Operação Termópilas, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nos dias 29 de dezembro de 2011 e 03 de janeiro de 2012 em seis endereços em Porto Velho. As buscas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, acatando os pedidos formulados pelo Ministério Público de Rondônia, durante a análise dos documentos e provas já angariados por meio da operação.


Em 29 de dezembro, as buscas foram cumpridas nos estabelecimentos “Salsalito Jungle Park” e “Hotel Samaúma”, com o objetivo de coletar documentos relacionados com a arregimentação de Deputados Estaduais no dia da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Tal manobra teria sido executada pelo Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, então candidato à Presidência da Casa, e sua meta seria a segurança da máxima incomunicabilidade e distanciamento de seus eleitores com a chapa adversária (aliada da base governista).

Em 03 de janeiro, a ação teve como propósito buscar nos escritórios e residências pertencentes aos advogados Nelson Canedo e Janus Pantoja documentos relacionados com suposto crime de concussão que teria sido praticado pelo Deputado Valter Araújo Gonçalves (já na condição de Presidente da ALE), pois estaria exigindo o pagamento de vantagem indevida como condição para o pagamento de valores retidos indevidamente a título de imposto de renda sobre verbas indenizatórias pagas a Deputados Estaduais em legislaturas passadas. Do valor efetivamente merecido pelo credor, 50% seria pago aos advogados a título de honorários, mas estes ficavam na verdade apenas com 10% e repassariam 40% a Valter Araújo.

Fonte: MP-RO
Autor: MP-RO

KAKÁ MENDONÇA CONFESSA TER RECEBIDO MAIS DE R$ 300 MIL COMO RESTITUIÇÃO E DIZ TER USADO EM IMPLANTE DE CABELOS; VEJA OUTROS EX-DEPUTADOS QUE RECEBERAM DINHEIRO

No dia 1º de dezembro de 2.011, o ex-deputado e atual secretário-geral da Assembléia Legislativa de Rondônia, João Ricardo Gerolomo de Mendonça, vulgo “Kaká Mendonça”, confessou em depoimento na sede da Polícia Federal em Porto Velho que mandou pagar a ele mesmo, exatos R$ 302 mil. O dinheiro, do povo rondoniense seria restituição de valores cobrados pela Receita Federal de ex-deputados estaduais. Mesmo sem qualquer amparo judicial ou legal, procuradores do Estado que atuavam na Assembléia emitiram pareceres que o Legislativo e não a Receita deveria restituir os ex-parlamentares. Além do parecer suspeito, a Polícia Federal mantém informações que metade desses valores foi rateado entre Valter Araújo e o escritório OLIVEIRA, SOBRAL E RODRIGUES ADVOGADOS.


No depoimento, “Kaká Mendonça” confirma que não houve qualquer decisão judicial que amparasse a restituição dos valores aos ex-companheiros da Casa de Leis, mas mesmo assim, como ordenador de despesas, juntamente com Valter Araújo, determinou a liberação do dinheiro – mais de R$ 5 milhões – ao escritório de advocacia. O pedido oficial do pleito na Assembléia foi feito pelo advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo e já receberam os ex-deputados Augusto Plaça, Celso Popó, Emílio Paulista, Marcos Donadon, Chico Paraíba (atual conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia), Dedé de Melo, César Cassol e Carlão de Oliveira, entre outros que “Kaká Mendonça” disse não se recordar. Segundo o secretário-geral da Casa, quem o convidou a entrar em contato com advogado foi o ex-deputado Augusto Plaça.

“Kaká Mendonça” assumiu em depoimento que utilizou parte do dinheiro recebido como “restituição” para realizar cirurgia de implante de cabelos. Ele também confirmou ao delegado federal Rodrigo Nunes Bertrand que somente após assumir o importante cargo de secretário-geral da Assembléia Legislativa, deu andamento a um outro processo de restituição de dinheiro que o beneficiará, também sem nenhum amparo legal.

Um ponto importante do depoimento de “Kaká Mendonça” foi o relato de que um parecer apresentado pela advocacia-geral da Assembléia Legislativa determinava que somente os ex-deputados representados pelo advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo é que seriam beneficiados. A determinação para que o processo recebesse parecer e a consequente liberação dos recursos foi feita pelo deputado Valter Araújo.

Documento da própria Assembléia Legislativa confirma a liberação no valor de R$ 5.175.705,03 para restituições a ex-parlamentares, consideradas irregulares pela Polícia Federal, uma vez que seria a Receita Federal que deveria realizar os repasses, caso os descontos fossem considerados indevidos.

Na terça-feira a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos na casa e escritórios do advogado Janus Pantoja de Oliveira Azevedo na busca de provas sobre o caso.
Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA

Raupp projeta grandes avanços para Rondônia em 2012

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp afirmou nesta terça-feira que Rondônia dará um salto de qualidade, em 2012, com a execução de grandes projetos de interesse da população.


Explicando queque apesar dos acontecimentos negativos de 2011na área política, este ano, o governador Confúcio Moura realizará grandes ações administrativas visando corrigir problemas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “Em Brasília, viabilizarei juntamente com a deputada Marinha Raupp,os recursos federais para as grandes obras públicas no estado”, disse.

O senador Raupp citou como fatos positivos para o estado em 2011,o início da transposição dos servidores do ex-territórioFederal de Rondônia para os quadros da União, A Comissão Interministerial começa os trabalhos no dia 15 deste mês; a construção da Ferrovia no trecho Lucas do Rio Verde(MT) à Vilhena(RO) prosseguindo até Porto Velho seguindo para Rio Branco, no estado do Acre. O trecho até Vilhena já está assegurando no Programa Aceleração do Crescimento(PAC) de 2012.

Citou ainda que com seu voto no Senado aprovou, em dezembro do ano passado, um empréstimos de 6 bilhões de dólares para o estado. Raupp afirmou que a aprovação do Código Florestal no Senado atendeu a 90% dos produtores rurais rondonienses, e que espera que o projeto seja aprovado, este ano, na Câmara dos Deputados.

Destacou que a Bancada Federal coordenada pela deputada federal Marinha Raupp trabalhou unida em torno dos grandes projetos para o estado e que, este ano, seguirá a mesmalinha de atuação para que Rondônia receba investimentos do governo federal nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Com relação ao governo estadual, o senador disse que acredita na competência do governador Confúcio Moura e que ele irá dar um novo rumo ao governo, em 2012 objetivando atender às demandas dos rondonienses nos setores mais cruciais como saúde e segurança pública.

“Confúcio é um homem sério e competente e foi um grande prefeito edeputado federal e com certeza fará um grande governo”, frisou. O PMDB apoiará o governador nos grandes investimentos para o estado, reiterou o senador Raupp.

Fonte: Senado
Autor: Senado

OPERAÇÃO TERMÓPILAS - VALTER ARAÚJO MANDOU PAGAR MAIS DE R$ 5 MILHÕES A ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA; CONFIRA DOCUMENTO

Desde o mês de setembro o RONDONIAGORA apurava o esquema de pagamento e cobrança de propina comandados pelo deputado estadual Valter Araújo e que envolve advogados em Porto Velho. O jornal obteve informações seguras sobre o caso e passou a investigar, mas as fontes não repassaram os nomes de todos os ex-parlamentares cooptados pelo atual presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia. O esquema funcionava assim: ex-parlamentares tiveram recursos retidos pela Receita Federal ao longo de vários anos. Algumas decisões judiciais asseguravam que as retensões eram irregulares e de qualquer forma, deveria ser a Receita Federal quem deveria fazer as correções e restituições. Advogados da Assembléia de Rondônia emitiram pareceres para que a própria Casa de Leis realizasse esses pagamentos. Ai entrou o esquema de Valter Araújo, que cobrava 40% para essa liberação. Advogados teriam direito a outros 10%. O RONDONIAGORA obteve a confirmação de que pelo menos um desses pagamentos foi feito no dia 3 de junho ao escritório OLIVEIRA, SOBRAL E RODRIGUES ADVOGADOS no valor de R$ 5.175.705,03. Nesta terça-feira a Justiça determinou buscas e apreensões nas casas e escritórios dos advogados Nelson Canedo e Janus Pantoja de Oliveira Azevedo. Há informação que o ex-deputado Kaká Mendonça teria recebido cerca de R$ 800 mil em um único pagamento. O ex-presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira também foi beneficiado. A utilização dos escritórios de advogados garantiam legalidade na transação e serviriam ainda para burlar o bloqueio judicial contra ex-parlamentares. Muitos ex-deputados não aceitaram a cobrança de propina. A OAB deve ser manifestar oficialmente sobre a ação durante o decorrer do dia.

FONTE: RONDONIAGORA

Educação machadinhense respira novos ares

A Prefeitura de Machadinho D’Oeste divulgou na última quarta-feira (28) um balanço geral das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação – Semed neste ano de 2011. Foram várias as ações, com destaque para educação especial, o transporte escolar, a descentralização dos recursos para a aquisição da merenda escolar e a implantação do sistema de educação integral.


Educação Especial

A educação Especial vem tendo um olhar diferenciado na atual administração. Foram realizados vários cursos capacitando os educadores nos cursos de: Libras I, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos/surdos no sistema regular de ensino; Práticas Educacionais Inclusivas na Área da Deficiência Intelectual para propiciar a melhoria do ensino aprendizagem dos alunos e alunas com deficiência Intelectual; o Curso de Atendimento Educacional especializado, para atender alunos com necessidades educacionais especiais. Já o curso Práticas Educacionais Inclusivas no Cotidiano Escolar capacitou professores da Rede Municipal para atender com qualidade os alunos portadores de necessidades especiais.

Foram implantadas ainda cinco salas de multi-recursos nas escolas da área rural e urbana, com a finalidade de prestar o atendimento educacional especializado nos contra turnos aos alunos com necessidades educacionais especiais.
Transporte Escolar

O município de Machadinho adquiriu recentemente mais três ônibus escolares para a composição de sua frota. Os veículos foram adquiridos pelo município através do programa “Caminho da Escola. Convênio da prefeitura com o Ministério da Educação através da Ex-senadora Fátima Cleide.

O município possui uma frota própria hoje de 20 ônibus, além dos 41 terceirizados que visam dar melhores condições aos alunos que necessitam desse transporte para se chegar à escola.

Para Celso Coelho, Secretário de Educação, foi mais uma conquista para o município que busca a cada dia melhorar a educação das crianças, desde o transporte escolar até a merenda escolar que em sua maior parte está sendo adquirida diretamente do produtor rural.

“Em menos de 2 anos já somamos nove ônibus novos, encaminhados pela Ex-senadora Fátima Cleide, que já destinou para Machadinho mais de R$ 4,5 milhões em recursos”, concluiu o Prefeito Marinho da Caerd.
Escolarização da merenda
Uma das grandes novidades na educação foi a escolarização da merenda, implantada no município em 2011 através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O PNAE visa suplementar a alimentação do aluno, melhorando suas condições nutricionais e sua capacidade de aprendizagem, além de formar bons hábitos alimentares. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.

No inicio de 2011 a Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, criou o PMAE - Programa Municipal de Alimentação Escolar.

Através da Lei 1000/2011 a prefeitura de Machadinho através da SEMED, Secretaria Municipal de Educação, fez a descentralização dos recursos da merenda escolar, onde os recursos recebidos do PNAE e Também os repassados pelo Município, são depositados diretamente na conta das APPS das Escolas Municipais que administram os recursos das respectivas escolas.

De acordo com Gilberto Bones Carvalho, coordenador do Programa, 53% dos recursos destinados à compra da merenda escolar foi destinada para a agricultura familiar, proporcionando uma melhoria na vida do homem do campo e fortalecendo a economia local já que o restante dos recursos ficaram aplicados no comércio local. Desta forma o município ganha.

Educação Integral

A pretensão da Administração Municipal é colocar o sistema de Educação Integral na Escola Bom Futuro, onde o aluno permanece durante todo o dia na escola. Em um período fica em sala de aula recebendo a grande curricular normal. No outro, participa de diversas oficinas e atividades. A Escola Bom Futuro será a escola modelo para a implantação do projeto, que pretende ser implantado em várias outras escolas da rede pública municipal.

CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO: Josiane Barbosa / BLOG DA BARBOZINHA

MACHADINHO - Prefeito se reúne com secretários e vereadores

O Prefeito Marinho da Caerd reuniu-se com secretários municipais e vereadores para uma avaliação das ações desempenhadas durante o ano de 2011.


A reunião aconteceu na residência do Prefeito, na noite da última terça-feira (27/12). No encontro estiveram presentes os vereadores Estácio R. Salomão, Ronaldinho, João Ailton, Nilton Cezar, Ezequiel Junior, Ilda Eugênio e o presidente Lourival José Pereira. Os secretários: Admilson Ferreira (Administração e Fazenda), Dona Mazinha ( Ação Social), Leandro Patrício (Agricultura), Celso Coelho (Educação), Edson Casarão (Saúde), Katchuska Samarone (Gabinete), Eraldo Barbosa Teixeira (Planejamento), Rogério José Teodoro (Gerente de Esportes), entre outros convidados.

Um delicioso jantar foi servido aos convidados.

O Prefeito Marinho da Caerd iniciou a reunião falando da economia municipal. De acordo com ele houve um crescimento na economia municipal de 52.06% no orçamento do município entre os anos de 2008 e 2012. Houve ainda a criação da Secretaria de Planejamento com o intuito de melhorar a captação de recursos extra-orçamentários, especialmente, no âmbito Federal. Foi implantada ainda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca – Semma. Foi mencionado ainda o apoio e agilidade da Câmara de vereadores na aprovação de projetos do executivo. “O apoio da Câmara de Vereadores tem sido fundamental para nossa administração, pois sozinho não se vai a lugar nenhum”, comentou Marinho da Caerd.

Falou dos grandes benefícios que o município está colhendo através da aquisição da Patrulha Mecanizada, onde foram entregues mais de 40 maquinários que estão beneficiadas a educação, saúde, agricultura e principalmente a obras.

Aproveitou o momento para destacar as 13 obras que estão acontecendo no município e os benefícios que elas trarão para a comunidade.

Finalizou o encontro falando dos projetos futuros para o município como a construção da prefeitura, cujo projeto foi encaminhado ao BNDES e outras fontes para busca de recursos. “Queremos melhorar as condições de vida dos munícipes. Já cadastramos o projeto no SIGOB para o Sistema de Esgotamento Sanitário; Sistema de Água Tratada nos distritos, pavimentação asfáltica. 20 quilômetros em Machadinho e 5 quilômetros no Distrito de 5º BEC, numa parceria com o governo do estado; a aquisição do rodotrem para beneficiar o produtor no transporte de calcário; aquisições para a saúde como Centro Odontológico Móvel/Centro Médico Móvel/Contratação de exames ultrassom/mamografia/endoscopia e a regularização fundiária urbana e rural, onde pretendemos no inicio de 2012 regularizar 5.600 lotes urbanos”, concluiu o Prefeito.


CREDITOS:
Everaldo Pimentel
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Machadinho D’Oeste
APOIO: Josiane Barbosa / BLOG DA BARBOZINHA

Brasil transforma momento de crise em oportunidade, avalia Dilma

Brasília - Em mensagem que foi ao ar hoje (2), a presidenta Dilma Rousseff avaliou que 2011 foi um bom ano e que o país está entrando em uma era de prosperidade. “Com planejamento e políticas acertadas, estamos conseguindo proteger nossa economia, nossos setores produtivos e, sobretudo, o emprego dos brasileiros. Estamos transformando um momento de crise em um momento de oportunidade e entrando em uma nova era, uma era de prosperidade”, disse durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que, no ano em que quase todos os países do mundo perderam empregos, o Brasil criou mais de 2 milhões de postos de trabalho, além de registrar crescimento com inflação baixa e juros descendentes, distribuição de renda e diminuição das desigualdades sociais.


Sobre as perspectivas para o período que se inicia, a presidenta avaliou que 2012 será um marco de consolidação do modelo brasileiro de governança. Segundo ela, o ano deve começar com menos tributos para mais de 5 milhões de pequenas empresas e microempreendedores individuais, que terão crédito mais fácil e com juros mais baixos.

Outro ponto destacado durante o programa é que, até 2014, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem fazer investimentos de mais de R$ 125 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, 341 mil moradias foram contratadas, 400 mil, entregues e 500 mil estão em obras.

CREDITOS:
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
SITE: REDE TV